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Quercus - Balanço ambiental relativo ao ano de 2016
06 jan 2017, 08:32

Num contexto cada vez mais premente de alteração de comportamentos, de modo a garantir a sustentabilidade do nosso Planeta, o grande desafio passa por conseguir conciliar futuramente o crescimento económico de Portugal, em todas as vertentes que o mesmo implica, com atitudes individuais e coletivas mais respeitadoras do Ambiente. 

Como tem acontecido em anos anteriores, o Núcleo Regional de Aveiro da Quercus faz o balanço ambiental relativo ao ano de 2016, sobretudo ao nível regional, selecionando os melhores e os piores factos, e apresentando algumas perspetivas para o ano de 2017. Os piores factos ambientais de 2016 

Parque de Ciência e Inovação

Este é um escândalo de ordenamento do território e violação da legislação que se arrasta há anos. Neste ano que passou registou-se mais um fenómeno inédito, nas barbas das autoridades, que se limitaram a "assobiar para o lado" perante as denúncias apresentadas de uma obra instalada sobre a Zona de Protecção Especial da Ria de Aveiro sem qualquer tipo de licenciamento. 2016 marcou também a nossa desistência dos processos judiciais, que por serem caros e demorados acabam por defender as especulações imobiliárias e as negociatas. Uma parceria público-privada (PPP) que promove ilegalidades deixa uma nódoa irreversível na paisagem da área classificada da Ria de Aveiro. Uma obra que se provou que não vai ser nada daquilo que diziam que ia ser, mas que mesmo assim engorda os interesses financeiros associados às PPP, tudo com ajudas dos dinheiros públicos. Por envolver num negócio privado entidades como as Câmaras Municipais e a própria Universidade de Aveiro este processo e todas as irregularidades denunciadas ao longo dos anos, bem como algumas das incríveis decisões judiciais proferidas, davam um enredo para um filme sobre especulação imobiliária. Ou para algum estudo académico de algum universitário alheio à Universidade de Aveiro. 

Incêndios florestais 

O elevado número de incêndios que deflagraram no distrito de Aveiro destruiu milhares de hectares de floresta. Vastas áreas de ecossistemas valiosos nomeadamente floresta com matos, pinheiros e carvalhos foram ameaçadas.A plantação de grandes áreas de eucalipto põe em risco a sustentabilidade do ecossistema, provocando a diminuição da biodiversidade e o consumo de grandes quantidades de nutrientes e recursos hídricos. Por outro lado, a sua composição altamente inflamável torna muito difícil o combate aos incêndios. Apesar do Governo ter apresentado a compromisso político de aumento das áreas destinadas a espécies autóctones, travando a expansão da área de eucalipto, até á data o regime de arborização não foi revogado. Embora as autarquias tenham a obrigação legal de elaborar e cumprir o Plano Municipal de Defesa de Florestas Contra Incêndios e o Plano Operacional Municipal, algumas continuam a negligenciar a sua aplicação e o cumprimento das ações definidas para a defesa da floresta.A negligência e inação das entidades públicas não só agravam as condições que facilitam a propagação dos fogos como também provocam elevados prejuízos no futuro, com a degradação acelerada do solo e a  expansão descontrolada de espécies infestantes. Impactes nefastos da implementação do regime de arborização  O actual regime de arborização permitiu o aumento de novos eucaliptais à custa sobretudo da conversão de pinhais-bravos e outras formações da nossa floresta autóctone. A incorrecta mobilização de solos e a falta de condicionantes à proximidade de culturas agrícolas e de cursos de água, facilitou a erosão e a consequente destruição dos solos. Podas abusivas e destruidoras Em 2016 continuaram-se a executar podas abusivas a centenas de árvores um pouco por todo o distrito. As intervenções realizadas evidenciam uma preocupante falta de conhecimentos na área da arboricultura. Seria de esperar, de alguns municípios da região, pelo conjunto dos seus valores paisagísticos, maior competência na gestão dos seus espaços verdes. 

Expansão de espécies exóticas 

É preocupante a expansão descontrolada de algumas espécies exóticas, como o jacinto-de-água, a acácia e a erva-das-pampas na região. É urgente o reforço das medidas para monitorizar e controlar este problema, dado que sem uma ação concertada contra a propagação descontrolada destas plantas invasoras, os custos ambientais e económicos serão enormes e os danos irreversíveis. Caso o controlo destas espécies invasoras não se inicie de imediato, as intervenções para controlar esta espécie irão tornar-se complexas e muito onerosas, uma vez que o corte não é suficiente para eliminar a planta e impedir a sua reprodução. Descargas poluentes nos rios e ribeiras Os recorrentes episódios de poluição, registados ao longo do ano, particularmente nos rios Vouga, Caima e Ul, bem como na Ria de Aveiro e na Pateira de Fermentelos, fazem com que estes ecossistemas se apresentem ano após ano, ameaçados.Relativamente à qualidade físico-química dos cursos de água, continuam a verificar-se concentrações de nutrientes e cargas orgânicas, associadas sobretudo a más práticas agrícolas com uso excessivo de fertilizantes e a descargas poluentes com origem urbana e/ou industrial.O desempenho das empresas de coleta e tratamento de esgoto que operam na região é pouco satisfatório, dado que se registam diversos casos de descargas poluentes provenientes das suas próprias infraestruturas, pondo em causa cursos de água de elevado valor ambiental, cultural e económico e não cumprindo os contratos de concessão e as condições contratualizadas com os seus clientes. A inexistência de saneamento básico em diversos pontos do distrito põe em causa a saúde pública e o ambiente. É urgente investir na expansão da rede de saneamento e de abastecimento de água. 

Sobreexploração dos recursos e captura ilegal na Ria de Aveiro 

Os bivalves, capturados nas zona proibidas da Ria de Aveiro, são comercializados ilegalmente e podem constituir um grave risco para a saúde pública. A captura por meio de métodos ilegais, que utilizam artes de arrasto pelo fundo ou redes rebocadas similares que operam em contacto com o fundo, está a destruir o ecossistema e a vida estuarina na Ria da Aveiro. Além disso, a apanha selvagem de casulo, uma espécie de verme utilizado como isco para a pesca, está a pôr em risco a existência de mais de duas centenas de espécies. Quando os apanhadores revolvem o fundo da ria há muitas espécies que acabam por morrer. Os melhores factos ambientais de 2016 Projeto Cabeço Santo O Projeto Cabeço Santo continuou em 2016 a contribuir ativamente para a recuperação ecológica e paisagística de uma mancha florestal no concelho de Águeda, conseguindo aumentar a extensão do corredor ecológico ribeirinho à sua guarda para 3,5 km. Como o estado inicial destas áreas era crítico, os trabalhos de remoção de exóticas e invasoras começaram de imediato, tendo tido um grande avanço nos últimos meses. Este é um projeto único em Portugal, com uma área de intervenção de perto de 100 hectares.Foram promovidas dezenas de ações de plantação de árvores. As iniciativas contaram com a participação de cada vez mais voluntários. As árvores plantadas foram apadrinhadas por diversos cidadãos e empresas.Durante o ano, dinamizaram-se ações de divulgação em diversos eventos nacionais e iniciativas de carácter pedagógico e educativo em instituições de ensino da região.Para o futuro próximo os principais desafios são a manutenção e até o incremento da participação voluntária e a capacidade para manter o esforço de acompanhamento nas áreas mais antigas ao mesmo tempo que se produz o impulso inicial nas áreas novas.Destaque-se também a conferência organizada no âmbito do décimo aniversário do projeto, subordinada ao tema "Recuperação Ecológica e Paisagística de áreas Florestais”, a qual constituiu um grande êxito, não só em termos de adesão por parte do público, mas também tendo em conta a qualidade dos intervenientes e dos temas abordados. 

Adesão de mais uma autarquia do distrito de Aveiro ao manifesto "Autarquia sem Glifosato"

Depois da adesão da Câmara Municipal de Castelo de Paiva e da União de Freguesias Recardães e Espinhel ao manifesto, a decisão da Junta de Freguesia de Couto de Esteves (Sever do Vouga) e a sua intenção de não utilizar herbicidas de síntese nas suas intervenções constitui um marco que a Quercus não pode deixar de assinalar.A Quercus irá colaborar ativamente com as autarquias no sentido de analisar as melhores soluções e partilhar experiências práticas, testemunhos e lições de outras autarquias sem pesticidas. 

Simpósio “Turismo, Sustentabilidade e Desenvolvimento” Em abril, realizou-se o Simpósio “Turismo, Sustentabilidade e Desenvolvimento – Novos Conceitos em Turismo”, em Sever do Vouga

A Quercus realizou uma avaliação ao concelho de Sever do Vouga, recomendando a aposta na promoção ativa do turismo de natureza e o incentivo à agricultura biológica, bem como a certificação de produtos regionais. Além de incentivar a aposta no turismo de natureza e rural, como forma de ajudar à preservação deste património natural, a Quercus considerou fundamental o controlo das espécies exóticas e a monitorização da qualidade da água do Rio Vouga. Eventos de promoção e valorização do património natural .

O Núcleo Regional de Aveiro promoveu eventos de observação de aves na NaturRia (Murtosa) e na Pateira de Fermentelos (Águeda), dando a conhecer a sua biodiversidade.O passeio de bicicleta fez-se pelos percursos ribeirinhos que acompanham a margem da ria de Aveiro, que se encontram inseridos na NaturRia. Esta iniciativa permitiu observar a paisagem ribeirinha da ria de Aveiro, os seus sapais, juncais e caniçais, bem como os campos agrícolas que a circundam, abrangendo uma grande área de interesse para a conservação da natureza.A comemoração do EuroBirdwatch 2016 – o maior evento europeu de observação de aves – para celebrar a riqueza e beleza das aves existentes na Pateira de Fermentelos, realçou a sua importância para os ecossistemas e afirmou a Pateira como um destino privilegiado para os fãs de birdwatching. 

Aquisição de uma área junto à Pateira de Fermentelos 

É uma área ocupada com um bosque de sobreiros e carvalhos, mas também com uma mancha de eucalipto e acácia. A Quercus pretendeu garantir a preservação da floresta autóctone existente e promover a recuperação ecológica de toda a área, retirando os eucaliptos e as acácias, com vista à recuperação ecológica e paisagística da área envolvente da Pateira. Cidadania pelo Ambiente As parcerias estabelecidas entre o Núcleo Regional de Aveiro e várias associações regionais, nomeadamente o Colectivo de Intervenção na Defesa dos Interesses dos Cidadãos da Coutada, o Movimento Terra Queimada, a Quinta Ecológica da Moita, a Associação Charcos e Companhia, a ADACE, o Movimento CiclaAveiro, os Escoteiros de Aveiro e o Agrupamento de Escuteiros de Travassô, permitiram chamar a atenção da população e das autoridades para a importância da conservação da natureza e dos problemas de poluição. 

Actuação do SEPNA da Guarda Nacional Republicana 

O trabalho meritório que tem realizado na área do ambiente e à defesa exemplar das múltiplas causas ambientais em que se tem envolvido. A articulação entre a Quercus e o SEPNA tem sido muito importante para a identificação e acompanhamento dos crimes ambientais no distrito. É urgente dotar este serviço da Guarda Nacional Republicana de mais meios humanos e materiais necessários para o cumprimentos da missão e dos objetivos definidos. 

Perspectivas ambientais para 2017 

Autarquias podem optar por alternativas aos herbicidas nos espaços públicos Lançada em março de 2014, a Campanha contra os Herbicidas em Espaços Públicos desafia as autarquias a abdicar do uso de herbicidas nos espaços públicos da sua responsabilidade e em alternativa optarem por métodos não químicos, nomeadamente a monda mecânica ou térmica. São ainda poucas as autarquias que aderiram a esta Campanha, pelo que, em 2017, o Núcleo de Aveiro espera que mais autarquias sigam o exemplo da autarquia de Castelo de Paiva, da União de Freguesias de Recardães e Espinhel e da Junta de Freguesia de Couto de Esteves que já assumiram publicamente a mudança na prática do controlo de plantas infestantes. 

Melhoria das condições da Linha do Vouga 

A Quercus considera que a Linha do Vouga é uma infraestrutura com potencial para se poder tornar numa alternativa mais sustentável em termos de transporte para a região.O investimento de 3,7 milhões de euros, feito em 2009, na supressão e automação de mais de 50 passagens de nível, como requalificação da linha, não pode ser desperdiçado.A Quercus defende que é urgente a melhoria das condições da linha, a modernização do material circulante e a eletrificação da linha. 

Alteração das políticas públicas para a floresta

Necessidade de serem implementadas políticas públicas de longo prazo, promotoras da gestão sustentável da floresta e do desenvolvimento rural, equilibrando a despesa de prevenção com a despesa de combate a incêndios. A Quercus espera uma alteração séria das políticas públicas para a floresta, que promovam o investimento no mundo rural, defendendo a aplicação de algumas melhorias, como a diminuição das áreas ocupadas pelo eucalipto, a gestão da paisagem florestal em mosaico, a plantação de mais espécies autóctones e a aplicação de um plano nacional para o controlo ou irradicação de espécies infestantes. Com o investimento na prevenção estar-se-á a investir no futuro e com a garantia de um maior retorno de que beneficiará toda a sociedade, travando este ciclo infernal de destruição. Mais e melhor investimento na sensibilização para a Conservação da Natureza Face a um desinvestimento claro na área da conservação da natureza nos últimos anos, é tempo de assumir os problemas de cariz ambiental e a conservação da natureza como prioritários. Mais investimento por exemplo na Educação e Sensibilização Ambiental a desenvolver nas Áreas Protegidas, seria um passo essencial para a mudança de comportamentos e atitudes e, dessa forma, constituiria uma oportunidade de sensibilizar e informar a população para a importância da Conservação da Natureza. O Núcleo Regional de Aveiro espera que os municípios do distrito sigam os exemplos dos investimentos e iniciativas realizadas pelas autarquias de Águeda, Arouca, Castelo de Paiva, Murtosa e Sever do Vouga. 

Aveiro, 5 de janeiro de 2017

A Direção do Núcleo Regional de Aveiro da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

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