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Aveiro: SEF deteta uma dezena de cidadãos estrangeiros ilegais
14 fev 2018, 18:57

A mais recente fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Região Centro teve grande incidência em Aveiro.

O distrito contou com o maior número de ações, tendo sido detetados 10 cidadãos em situação irregular em território nacional.

As fiscalizações foram direcionadas para estabelecimentos de diversão noturna, restauração, estabelecimentos de massagens, empresas de pequena dimensão, explorações agrícolas, além de ações na via pública, "inseridas num plano de controlo da atividade dos cidadãos estrangeiros em território nacional e de prevenção e combate à exploração de trabalhadores em situação irregular."

No total, foram identificados cerca de 200 cidadãos, 75 dos quais de nacionalidade estrangeira em Aveiro, Coimbra, Viseu, Castro Daire, Nazaré e Castelo Branco.

Em Coimbra, foram detetados sete cidadãos estrangeiros sem a situação regularizada, cinco dos quais numa exploração agrícola.

12 dos cidadãos detetados em situação documental irregular foram notificados para abandono voluntário de território nacional, sob pena de, não o fazendo, puderem ser detidos e afastados coercivamente, enquanto outros quatro, todos identificados em Aveiro, por não terem cumprido com notificação que lhes havia sido dirigida, foram detidos por permanência ilegal, aguardando agora os trâmites dos processos de afastamento que lhes foram instaurados.

Os restantes seis indivíduos, por estar a decorrer o procedimento de afastamento (em dois casos) ou por se ter verificado que poderão reunir condições para regularizar a respetiva situação em Portugal, foram notificados para comparência nos serviços do SEF.

Foram instaurados 6 processos de contraordenação às entidades patronais que tinham ao seu serviço cidadãos estrangeiros em situação irregular, com coimas, cujos valores, no total, podem oscilar entre os 12.000 e os 60.000 euros.

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