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Águeda: Tribunal afasta negligência médica em morte de idoso
02 jan 2015, 10:36

Dois ortopedistas foram absolvidos pelo tribunal de Águeda de um crime de homicídio por negligência.

Vitor Pereira e José Brenha estavam acusados pelo Ministério Público (MP) de prática clínica desadequada no atendimento de um otogenário, empresário local, vítima de queda, que viria a falecer nas urgências de Coimbra depois de um tratamento inicial conservador a uma fratura no braço esquerdo.

O caso remonta a junho de 2010, mas só chegou à barra do tribunal nos últimos meses.

A sentença conhecida no final do ano ilibia os especialistas do hospital de Águeda de responsabilidades no óbito do paciente de 86 anos.

"Face aos factos provados, não resultou demonstrada a violação por parte dos arguidos de um dever objetivo de cuidado, nem qualquer comportamente susceptível de concluir pela existência de uma conduta lícita alternativa capaz de evitar a morte do doente", lê-se.

No entender da juíza, os médicos já experientes (um dos quais reformado) "fizeram o que estava ao seu alcance para adequar o diagnóstico e os tratamentos necessários ao quadro clínico".

A sentença dá como provado que o doente teve uma atenção cuidada, mercê do facto de ser amigo pessoal do arguido José Brenha, que o visitaria em casa, onde o instou a dirigir-se ao serviço de urgência. "O que veio a suceder por sua indicação, ao invês do agravamento do estado de saúde, conforme referido na acusação".
 
Os factos remontam a 6 de junho de 2010, quando o antigo empresário, que padecia de síndrome de obesidade, sofreu uma queda no jardim de casa, apresentando-se no hospital com fortes dores na zona do braço e ombro esquerdo.

Seria atendido pelo ortopedista Vitor Pereira que diagnosticou fractura da cabeça umeral esquerda e prescreveu tratamento conservador através de imobilização. Embora tivesse sugerido o internamento, devido ao excesso de peso do paciente, este pediu para ser observado em consulta externa pelo médico José Brenha, de quem era amigo.

A 12 do mesmo mês, o doente foi visto arguido Brenha apresentando edemas generalizados, baixa saturação de oxigénio e insuficência respiratória. Foi-lhe determinado o internamento.

Um dia depois, foi observada a completa opacificação do pulmão esquerdo, com derrame plueral. Face ao contínuo agravar de estado de saúde, o idoso seria transferido para Coimbra, onde viria a falecer a 16 de junho.

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