PSD aceitou condições colocadas pelo PS para aprovar contrato de gestão do estádio, proposta que também mereceu apoio dos restantes partidos com excepção do Bloco (c/áudio).

Na Assembleia Municipal (AM) extraordinária, esta quarta-feira à noite, com muito público, a bancada laranja, através de Manuel António Coimbra, começou por anunciar que o Beira-Mar espera, em Setembro, acertar as contas do negócio das piscinas, liquidando cerca de 1,2 milhões de euros.  

Ainda segundo o porta-voz do PSD, nada impedia que o Plano de Saneamento Financeiro (PSF) fosse alterado para retirar a concessão do estádio por 65 milhões de euros, tendo avançado, formalmente com uma proposta à Câmara para a AM ser chamada “de imediato” a desencadear o processo de revisão do documento, o que iria satisfazer uma exigência do PS.

O PSD considerava, contudo, que “não fará sentido” aguardar a revisão e “só depois” celebrar o contrato com o Beira-Mar.

Dada a necessidade de submeter o PSF ao Tribunal de Contas, seria garantida “automaticamente” a pretensão socialista de obter o visto daquela entidade fiscalizadora.

PCP sugere lançar concessão com contrato de gestão

António Salavessa, do PCP, reafirmou a necessidade de acautelar “contrapartidas” em função de objectivos e resultados, subscrevendo, ainda, o reparo da vereadora Ana Vitória Neves, que esteve contra a proposta de contrato, de serem observadas as contas deste ano da  empresa do estádio municipal.

Na perspectiva do eleito comunista, a entrega da gestão “inviabiliza” a concessão se não estiver previsto no contrato, propondo que a Câmara abra um concurso para saber se “há alguém interessado” em pagar os 65 milhões de euros durante 10 anos, ainda que dando preferência ao Beira-Mar.  “A ilegalidade fica superada”, referiu.
 
Nelson Peralta, pelo Bloco, foi o mais crítico, acusando o PSD de querer lançar “uma OPA aos vereadores da oposição e fintar o PSF”.

O vogal estranhou a tomada de “decisões de urgência” desde que apareceu em Aveiro o pretenso investidor no Beira-Mar, aludindo à desafectação de terrenos na zona do estádio para equipamentos comerciais e agora a cedência do estádio.

“Tem uma via verde”, ironizou, temendo “negócios privados com decisões públicas”. Por isso, o Bloco, não sendo contra a gestão do Beira-Mar, renda ou concessão “não aceita o contrato nestes moldes”.

A abertura do Beira-Mar para acordar uma conciliação com a Câmara no diferendo das piscinas agradou a Paulo Marques, do CDS, que também subscreveu a sugestão do PCP para se avaliar se existirá resposta a uma concessão.

PS não aceita mais promessas

De “sobreaviso” com o desfecho do negócio das piscinas, Gonçalo Fonseca, do PS, não aceitou como base de entendimento “promessas” de resolução do processo em tribunal em que a Câmara reclama o dinheiro ou a posse dos terrenos.

O porta-voz socialista invocou, ainda, a falta de resposta a uma pergunta várias vezes colocadas, sobre o valor das responsabilidades financeiras reclamadas por ambas as partes por sucessivos protocolos, bem como “todas as contas de custos e receitas” do contrato. “Não votamos contra um novo cheque em branco”, avisou.

Gonçalo Fonseca não aceitou, ainda, “reduzir tudo a uma questão do PSF há dois anos por rever”, considerando “fundamental que seja iniciativa” da Câmara apresentar e votar o novo contrato, remetendo-o depois à AM. “Não podemos confiar em processos de intenção com o histórico da Câmara”, explicou.

Ânimos exaltados entre o público

Logo após o final do debate, quando a mesa juntava os líderes das bancadas para conferenciar, os ânimos exaltaram-se.

Numa ponta do espaço reservado ao público, elementos da direcção do Beira-Mar insurgiram-se verbalmente contra eleitos do PS, devido às reservas colocadas ao contrato.  Do lado oposto, o presidente da Junta de Nariz (PSD) travou-se de razões com Miguel Fernandes.

Dois agentes da PSP foram mobilizados para o edifício da antiga capitania sem se ter descortinado a pedido de quem.

PSD acaba por ir ao encontro do PS e obriga presidente a corrigir versão inicial

A troca de argumentos entre as bancadas prosseguiu fora dos olhares e ouvidos durante mais de uma hora na busca de um consenso político.

No final da conferência de líderes em que tomaram parte ainda membros do executivo, o PSD acabou por ajustar a proposta de recomendação e assumir compromissos mais concretos, indo ao encontro das exigências do PS, o que deverá valer a aprovação no executivo, assm como de reparos dos vereadores eleitos pela maioria entretanto proscritos.

CDS e PCP também subscreveram os quatro pontos que registaram apenas os votos contra dos dois eleitos do Bloco [ouvir declarações nas galerias relacionadas]..

A aprovação implica, previamente, a revisão parcial do PSF, “garantindo o seu equilibrio”.

A dívida do Beira-Mar decorrente dos terrenos das piscinas terá de ser “efectivamente liquidada ou com condições de pagamento” previamente à assinatura do contrato com a apresentação de garantias no prazo de 90 dias após as partes rubricarem o acordo.

O contrato de gestão terá de ser aprovado em sessão de Câmara e seguir para visto do Tribunal de Contas.

Será colocada uma cláusula que prevê a caducidade do contrato, caso não sejam cumpridas os seus termos.

Resta saber qual vai ser o sentido de voto dos vereadores eleitos pela coligação agora independentes depois de terem votado contra a versão original, abrindo uma crise politica na maioria sem precedentes.

Beira-Mar insiste não ter de pagar nada se houver acerto de contas

António Regala, presidente do Beira-Mar (na imagem com outros elementos da direcção em conversa com Eduardo Feio, do PS) mostrou-se satisfeito “por tudo se encaminhar para chegar a bom porto”.

A exigência de garantias para liquidar as piscinas é um problema a ver posteriormente. “É óbvio que o Beira-Mar não tem condições, a banca neste momento recusa qualquer operação bancária”, disse.

Esta divida não faz parte do compromisso do investidor que pretende entrar na SAD, esclareceu.

O clube ficará com 90 dias para encontrar uma “calendarização” do pagamento das piscinas. “Penso que serão suficientes para arranjar uma solução”, disse António Regala.

O dirigente reafirmou que subsiste dívidas da Câmara ao Beira-Mar do protocolo de 2008, que têm de “entrar em linha de conta”  no acordo a celebrar agora para viabilizar a cedência do estádio, admitindo mesmo que o clube “não terá de pagar nada”.

“O que interessava era um acerto de contas e conseguir uma estabilidade de relacionamento”, vincou [ouvir declarações nas galerias relacionadas].

(em actualização)