A Câmara de Ovar lançou a concurso público uma empreitada para reabilitação / restruturação de um edifício na Rua do Seixal, localizado na cidade, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH).
Os trabalhos decorrerão ao abrigo do regime de Habitação a Custos controlados (HCC), pretendendo adaptar um edifício devoluto/inacabado.
O prédio em causa foi adquirido pelo município, enquadrando a intervenção na ELH e no acordo de colaboração celebrado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), beneficiando do financiamento ao abrigo do Programa 1.º Direito, que foi reforçado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Concluída a empreitada, o edifício de três pisos (R/C + 2) terá uma área bruta de construção de 1.330,97 metros quadrados, distribuídos por 13 frações, nas quantidades e tipologias de 1 T1, 8 T2 e 4 T3, “aumentando-se a oferta de habitação” no município.
Uma medida da edilidade vareira para criar novos fogos de habitação social.
O valor do preço base do procedimento é de 1,390 milhões de euros. Já o prazo de execução do contrato, sem incluir renovações, é de 540 dias.
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Entretanto, a Câmara procedeu à adjudicação, por consulta prévia, da elaboração do projeto de execução de edifícios destinados à habitação social.
O contrato com o gabinete selecionado tem o valor de 62 e o prazo de execução é de 90 dias.
A prestação de serviços destina-se a preparar a construção de 30 fogos nop Sargaçal (Válega), construção de 5 fogos na Rua Escola de Matosinhos (Esmoriz) e reabilitação de outros 3 fogos na Rua do Bairro Social (Esmoriz).
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