A Região de Aveiro apresenta um longo historial de trabalho colaborativo de natureza intermunicipal, suportado em diferentes mecanismos de alinhamento operacional e estratégico das políticas públicas dos seus onze Municípios, com destaque para a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT) 2030.
É neste contexto que a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) tomou a iniciativa de desenvolver um referencial comum na área cultural: o Pacto Regional para a Cultura 2030 da Região de Aveiro (Pacto Cultura 2030). Este documento, ouvido o Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal, foi recentemente aprovado por unanimidade pelo Conselho Intermunicipal e pela Assembleia Intermunicipal da CIRA.
Este Pacto resulta de várias dinâmicas em curso na Região de Aveiro. Por um lado, a crescente articulação e integração, das políticas culturais dos onze Municípios da CIRA, assentes em redes de colaboração e de programação. Por outro lado, a importância estratégica para a Região da candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027, quer no seu processo de preparação e implementação, quer, em particular, no seu legado.
A Região de Aveiro, através da sua Comunidade Intermunicipal, tem, desde sempre, apostado na criação de condições para o aumento da participação cultural dos Cidadãos. Importa dar continuidade ao desenvolvimento de projetos e programas que permitam reforçar a relação dos públicos com a oferta cultural, com os seus criadores e com os seus recursos patrimoniais materiais e imateriais.
O Pacto Cultura 2030 constitui-se assim como uma estratégia de aprofundamento do trabalho desenvolvido, convergindo na oportunidade de promover e reforçar a Região de Aveiro como lugar de produção cultural de excelência, suportada nas singularidades sociais, patrimoniais e paisagísticas deste território.
Visando um trabalho articulado entre atividades de programação, criação e empreendedorismo criativo, com a especialização territorial da oferta, num quadro de promoção e valorização territorial de âmbito nacional e internacional, foi também recentemente aprovado por deliberação do Conselho Intermunicipal da CIRA, um modelo de cooperação na área cultural, que prevê as seguintes medidas:
– a manutenção da Rede de Bibliotecas, em atividade desde 2012;
– a criação de uma Rede de Museus;
. a reativação da Rede de Programação Cultural, de Teatros e Cineteatros.
Simultaneamente, foi criado um Grupo de Trabalho de Coordenação Cultural da CIRA, responsável pela gestão integrada das três redes e da sua articulação com a Candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027.
O trabalho a desenvolver à escala intermunicipal assenta num compromisso institucional por parte do conjunto dos onze Municípios, suportado num modelo de governação participado e inclusivo, ágil e sustentável.
Este novo modelo de cooperação intermunicipal prossegue objetivos de promoção, valorização e afirmação da Região de Aveiro como território cultural de excelência ao nível da oferta, do apoio à criação e da capacitação dos seus agentes artísticos e culturais.
Paralelamente, promove o trabalho em rede, a criação de equipas colaborativas intermunicipais e uma otimização de recursos.
Sublinha-se ainda o papel positivo que os processos culturais e criativos têm no desenvolvimento coeso e integrado, da recuperação económica e urbana à valorização patrimonial e ambiental.
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