PS e Chega ‘bombardearam’ durante mais de 3 horas a reunião extraordinária da Câmara de Aveiro, esta terça-feira, com reparos críticos e pedidos de esclarecimento a pretexto das ‘linhas de força’ definidas para o arranque do mandato, mas, no final, ‘deixaram passar’ as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento apresentado para 2026 pela Câmara de Aveiro, que atinge um montante global de 199.975.775€ (inferior a 2025, que foi de 218,2 milhões de euros).
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A coligação PSD-CDS viu a oposição, que tem maioria, abster-se na hora de votar os documentos, que seguem para apreciação e votação final na Assembleia Municipal, onde a aprovação é garantida.
Paula Urbano (PS) relembrou que a maioria dos aveirenses não votou na Aliança, pelo que “tem de ouvir e acolher os contributos” da oposição. Os socialistas avançaram, pela sua parte, com 19 propostas, que iriam absorver, a serem executadas, 1,6 milhões de euros. Ficou uma nota positiva para a definição de uma “estratégia” para o turismo, entre outras propostas constantes do programa eleitoral do PS que a maioria incluiu nas GOP. Quanto às que ficaram ‘de fora’, ficou a expetativa que ainda venham a ser assumidas.
Intervenção de Paula Urbano (PS) sobre as GOP e Orçamento da CMA 26
Discurso direto
“Esperamos que seja possível inovar na concretização, mas não em tudo. Adotam-se aqui alguns projetos, anúncios, que são pesados. Algumas coisas não gostaríamos de ver concretizadas, alguns projetos foram adotados com grande consciência, vamos ver como evolui. A execução das GOP de 25 foi muito curto, pouco mais de um terço, estavam lá coisas de grande vulto, como o pavilhão oficina e o eixo rodoviário e agora outra vez, neste caso não é dado adquirido o financiamento do Governo. O presidente refere que um dos obstáculos à execução é a litigância, trata-se de um mecanismo de escrutínio. Claro que há abusos, devido à organização dos concursos. As pessoas têm direito de defender as suas posições. Não se pode culpar isso. Outra questão, sendo a habitação um problema tão sério representa menos de três por cento do orçamento, quando desporto e lazer chega a 19 por cento” – Isabel Vila Chã (PS).
A convergência ensaiada em momentos anteriores pela coligação ao acolher ‘bandeiras’ do Chega, como a segurança e a proteção civil, fazendo antever uma colaboração de interesse mútuo, que seria útil para a Aliança garantir uma governação mais tranquila, não se viu no debate camarário das GOP. Pelo contrário, o tom ríspido da reação de Luís Souto à intervenção do vereador Diogo Machado dá a entender que persistem dificuldades de entendimento.
Afastando a aprovação, o eleito do Chega assumiu que estava inclinado era a votar contra. devido à “falta de visão, ambição e coragem política” de “quem enchia a boca com inovação”. Pesou a favor da não rejeição, trata-se de uma proposta “em grande medida de herança” e com decisões consumadas, embora algumas ainda possam ser “deserdadas”. Além da abstenção, Diogo Machado anunciou que “acaba-se o estado graça” dado à maioria.
Discurso direto
“O presidente diz que a Câmara não vai fazer uma parede no hospital, mas também disse aqui que o eixo rodoviário Aveiro – Águeda não tinha a ver com a Câmara e estão aqui 5 milhões de euros. Nós não dizemos parar tudo, é tirar de um lado o que seja para nós uma opção política errada, por exemplo, o novo museu da cerâmica, e usar em outro lado, como dar um sinal ao Governo que a Câmara quer avançar já já com a requalificação do hospital. As suas opções são legítimas, não quer não quer. Fique sabendo que a única litigância que promovemos, eu próprio, foi contra o anterior vereador e o vereador que era do PS que deixou de ser, por difamação. Eu não vou recorrer a tribunais para meter providências cautelares, isto ou aquilo. Por isso digo que umas sessões de terapia familiar resolviam o assunto” – Diogo Machado (Chega).
Intervenção de Diogo Machado (Chega) sobre as GOP e Orçamento da CMA 26
Luís Souto alerta para “dicotomia entre bloqueio e querer fazer”
O presidente da Câmara refreou as expetativas de uma execução satisfatória da proposta de GOP e Orçamento em 2026, por imponderáveis concursais (a adjudicação do pavilhão -oficina, por exemplo, não avançou “um milímetro” por ter sido contestado na fase concursal) , mas também alegados objetivos políticos da oposição, embora neste caso sem concretizar. E voltou a ensaiar a vitimização, assumindo mais uma vez estar a ser confrontado com uma “dicotomia entre bloqueio e querer fazer”. Luís Souto envolveu a oposição com “litigância” para afetar a gestão municipal.
“Os senhores estão numa verdadeira cruzada. Cá estaremos para fazer o balanço desta cruzada que tem várias ramificações nesta operação. É um direito, mas os factos são estes: disse e mantenho, a taxa de execução com o combate político que se está a transpor para outras esferas só pode ter consequência, evidentemente, a diminuição da execução a Câmara. Há tentativa, não sei se concertada, que tem progressos em diferentes momentos, e cuja resultante é, de facto, que as taxas de execução sejam baixas”, acusou o edil.
Discurso direto
“Isto é, realmente, parte do jogo político. Por um lado, ‘alto que a execução está baixa’; por outro ‘deviam parar com o projeto A, B, C, D e E, praticamente são todos, para repensar, ou anular, como a Secundária Homem Cristo, absolutamente, e desperdiçar o financiamento. Apostamos em avançar até onde possível, em tentar derrubar os obstáculos com o objetivo de ter mais qualidade de vida, com mais educação e saúde, na medida em que seja competência nossa. Mais habitação ? Explicamos o porquê neste primeiro orçamento das verbas não serem tão expressivas. Os financiamentos que dependem de orientações políticas a nível do nosso Governo e da própria Comissão Europeia, tudo condiciona, de decisões [desativação do quartel da GNR] que dependem de boa vontade do Governo. Estamos aqui para um ciclo de quatro anos, não precisamos de ‘estados de graça’ de ninguém. Agora é preciso dar tempo ao tempo, sabem que é preciso mais tempo para concretizar. Por isso foi explicado as verbas para projetos e estudos, porque é necessário. Começa por ideia e depois o projeto, tem várias fases até execução.
2027 já será um ano diferente, as exigências serão maiores na execução. Este é um orçamento de transição do muito que estava lançado no mandato anterior e lançar sementes que darão primeiro a flor e depois o fruto, mais à frente” – Luís Souto, presidente da Câmara.
Comunicado da Câmara de Aveiro sobre as GOP e Orçamento para 2026
(em atualização)
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