Professor acusado de subornar jurista e outro homem para conseguir reforma por invalidez

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Tribunal de Santa Maria da Feira.
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O Ministério Público (MP) de Santa Maria da Feira deduziu acusação contra um professor que pagou a duas outras pessoas, uma das quais jurista da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para conseguir obter a reforma por invalidez.

Segundo um comunicado da Procuradoria Distrital do Porto, o docente, à data dos factos de baixa médica, transferiu quantias que totalizaram 7.200 euros, mas acabou por não conseguir os seus intentos.

Ao professor colocado no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Azeméis e à jurista, o MP imputa crimes de tráfico de influência (1) e crime de falsificação de documentos (1). Um terceiro, conhecido da jurista, e que teria relações de parentesco com um funcionário da Direção Regional da Educação do Norte (DREN), está acusado de crime tráfico de influência (1).

O MP considerou indiciado que “o arguido professor, em situação de baixa médica, pretendendo obter a aposentação por invalidez e não regressar ao serviço, solicitou aos dois arguidos (face às funções e relações que mantinham) que movessem a respetiva influência junto de funcionários da DREN”.

Assim, entre os anos de 2015 e 2017, entregou-lhes quantias pecuniárias em várias tranches, totalizando o valor de 7.200 euros, que foram creditados na conta da arguida, por depósitos, “com a menção a nomes e rubricas falsas”.

“Mais se considerou indiciado que os referidos valores ficaram na posse dos segundos arguidos, que os dividiram entre si, e que foi indeferido o pedido de aposentação por incapacidade que o primeiro arguido pretendia”, acrescenta o comunicado.

O MP requereu a perda a favor do Estado montante em causa, “por se tratar da vantagem do crime.”

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