Oliveira do Bairro: Obras de preservação do Palacete do Visconde atrasadas por falta de registo de propriedade

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Palacete do Visconde, Oliveira do Bairro.

O processo de doação do Palacete do Visconde, em Bustos, ao município de Oliveira do Bairro “continua num impasse, uma vez que a associação ABC Bustos, proprietário do imóvel, ainda não conseguiu concluir o registo de propriedade horizontal”.

Um esclarecimento dado pelo presidente da autarquia, Duarte Novo, na último assembleia municipal.

Em fevereiro deste ano, a Câmara deliberou, por unanimidade, “aceitar, livre de quaisquer ónus ou encargos” o edifício histórico de Bustos, após acordo entre as duas entidades, mediante o registo da propriedade horizontal do equipamento.

Um formalismo que tem impedido tomar posse para se avançar com as necessárias obras de recuperação do palacete, “que são urgentes, face ao seu estado de degradação.”

A autarquia está disposta a apoiar o ABC Bustos no registo da propriedade horizontal.

O Palacete do Visconde foi construído em 1905/06 por António Duarte Sereno, ao qual foi concedido o título de visconde por D. Manuel II, em julho de 1908. De traços arquitetónicos híbridos, a sua centralidade domina o património cultural edificado desta comunidade. Com o decorrer do tempo, o torreão do edifício tornou-se no símbolo da vila de Bustos.

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