O Plano Nacional de Saúde desapareceu em ‘combate’

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Centro de Saúde de Aveiro.
BF

Vamos a caminho de 2 anos sobre a apresentação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2021-2030. A meta 2030 e o desenho e concepção do PNS centraram-se nos chamados Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, elegendo a saúde sustentável como eixo estruturante.

Ora os problemas recentes para os quais procuramos ainda respostas claras, como por exemplo as questões dos excessos de mortalidade ou os dados relativos à mortalidade infantil, devem merecer as maiores preocupações num contexto em que o próprio Serviço Nacional de Saúde vive dias tremendos prenunciando maiores dificuldades no curto prazo. A demografia não nos ajuda.

O cenário pré-pandemia COVID permitia perceber que acima dos 65 anos de idade tínhamos mais de 22% da população. Inversamente, no escalão dos 0 aos 14 anos, apenas menos de 14%. Para quem pense que este fenómeno é europeu desiluda-se. A comparação do nosso País com a média da União Europeia prova que a proporção de idosos é maior e a dos jovens é inferior confirmando o declínio nacional.

O envelhecimento da sociedade pode ter conhecido alguma quebra pelo impacto pandémico na mortalidade dos escalões acima dos 65 anos, com milhares de óbitos, o que aliás terá tido influência directa e favorável no orçamento da Segurança Social estimando as pensões que deixaram de ser pagas. E os hábitos de vida são também trágicos.

As prevalências de obesidade e excesso de peso são elevadíssimas. Não se estranha assim uma prevalência de prática de actividades físicas na ordem de 1 em 3, considerada na base de pelo menos uma vez por semana.
O álcool mantem-se como a substância psicoactiva de mais elevado consumo em Portugal e o tabaco é a segunda.

Traçados alguns dos vectores sobre os quais nos deveríamos debruçar e desenvolver respostas adequadas, a verdade é que em torno do SNS tudo se discute, desde os atrasos generalizados em consultas e cirurgias, às desmotivações profissionais, aos erros de gestão, aos vícios de organização, às faltas de recursos de toda a gama imaginária ou aos nomes de quem integra os corpos directivos.

No entanto, o PNS 2021-2030 que constituiria um documento estruturante para as políticas de saúde e para o SNS desapareceu em combate, esmagado pelos interesses mediáticos em redor dos nomes da Direcção Executiva ou das sucessivas polémicas que envolvem nomes, familiares ou interesses de membros do Governo.

A discussão de estratégias para a redução das iniquidades em saúde ou para a abordagem das doenças crónicas e implementação alargada de hospitais de dia, ou para a cobertura plena da população por médicos e enfermeiros de família ou enfim para a reflexão e decisão de investimento no sistema de saúde português, 2 anos volvidos sobre o lançamento do PNS continua por fazer…
Quem irá responder por isso?
A Direcção Executiva do SNS ou o Ministro da Saúde?

* Assistente Graduado MGF (Medicina Geral e Familiar). Artigo originalmente publicado em healthnews.pt

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