Já vamos a meio de uma década que deveria ser marcante na profunda redefinição da mobilidade nas cidades portuguesas. As prioridades do século XX ou das duas primeiras décadas deste século já não se aplicam ao Portugal de hoje, e as pessoas exigem agora, mais do que nunca, lugares mais verdes, seguros e saudáveis para viver.
Por Associação MUBi *
As Eleições Autárquicas de 2025 representam uma oportunidade para os municípios portugueses assumirem um amplo e firme compromisso por uma mudança de paradigma nas políticas urbanísticas e de mobilidade, priorizando as deslocações a pé e em bicicleta, o transporte público e os sistemas de mobilidade partilhada, em detrimento da utilização do automóvel individual.
A par de outros factores, a qualidade de vida nas cidades e municípios pode ser medida pela quantidade e diversidade de espaços verdes e pela qualidade de permanência e uso dos espaços públicos. Especialmente nas zonas urbanas mais densas, a pandemia de COVID-19 veio mais uma vez demonstrar a importância do espaço público como local de actividade física, fruição e relaxamento, e o valor que a proximidade às funções sociais essenciais tem para a resiliência das comunidades.
Os centros urbanos são responsáveis por 70% das emissões de gases com efeito de estufa e o transporte rodoviário é a principal causa da poluição do ar nas cidades. Os compromissos e metas climáticas para esta década colocam, por isso, uma enorme exigência às áreas urbanas. Com a Lei de Bases do Clima, a legislação portuguesa determina que os municípios têm o dever de promover a mobilidade activa e de implementar instrumentos como os planos de acção climática e de mobilidade urbana sustentável — essenciais também para acesso aos fundos comunitários.
Apesar dos apelos permanentes da sociedade civil, individual e colectivamente, as autarquias portuguesas não agiram ainda de forma decisiva na mobilidade activa e sustentável. Este manifesto estabelece, portanto, a visão de cidades mais saudáveis, seguras, resilientes e sustentáveis, que põem a mobilidade activa — incluindo a bicicleta — no topo da pirâmide da mobilidade, e propõe os passos prioritários para alcançar esse objectivo.
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