Invalidez, problemas de saúde e confissão atenuam pena aplicada a marido violento

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Tribunal de Aveiro.
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O Tribunal de Aveiro condenou hoje um homem residente em Esmoriz, Ovar, a quatro anos e três meses, com pena suspensa, por crimes de violência doméstica, ofensas à integridade física, resistência, coação e injúrias.

As vítimas foram familiares, nomeadamente a ex-esposa e os dois filhos (16 e 20 anos), a quem o arguido terá de compensar financeiramente com um montante global de 4500 euros.

O tribunal determinou ainda que o motorista profissional, há vários anos reformado por invalidez, tem de sujeitar-se a acompanhamento médico com consultas de alcoolismo e, em caso de necessidade, também do foro psiquiátrico. Continuará ainda proibido de manter contactos ou aproximar-se a menos de 300 metros dos ofendidos, mantendo-se sujeito a fiscalização por meios eletrónicos.

Apesar de ser reincidente, o coletivo de juízes teve em conta que, à data dos factos agora julgados, não decorrera ainda o trânsito em julgado dos processos em causa.

Em benefício do arguido, foi levada em conta a confissão e os problemas de saúde (doente cardíaco e amputado) que o tornam dependente de terceiros.

Após os processos anteriores, voltou a ser aceite pela família, mas veio a reincidir na bebida enquanto fazia tratamento médico, tornando-se novamente violento, inclusivamente com os militares GNR chamados em socorro por diversas ocasiões.

“Deixou de ajudar com as despesas da casa, ficava com o dinheiro das pensões e gastava tudo na bebida. Reagiu mal quando disse que não tratava mais dele e começou a ser violento, a ameaçar que rebentava tudo lá em casa”, relatou a esposa que chegou a ser agredida com uma muleta ‘canadiana’ por não preparar a sopa de um almoço. Ao ser socorrida pelos filhos, um deles foi atingido por uma cadeira arremessada pelo pai, que também era recorrente nas ameaças de morte dirigidas à esposa e filhos.

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