Incentivo à natalidade para famílias de Santa Maria da Feira

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Centro histórico de Santa Maria da Feira.

A Câmara de Santa Maria da Feira aprovou, por unanimidade, o Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade.

A medida define a atribuição de um apoio financeiro anual de 600 euros a cada criança residente no concelho, até completar três anos de idade

O incentivo à natalidade agora aprovado traduz-se na atribuição de um apoio financeiro até um valor máximo de 1.800 euros por cada criança residente no concelho de Santa Maria da Feira.

O valor de apoio será pago através de transferência bancária, em duas prestações anuais de 300 euros, nos meses de março e setembro de cada ano, estando previstos valores proporcionais ajustados ao mês e ano de nascimento de cada criança abrangida por esta medida de incentivo.

O documento, que será agora sujeito a um período de consulta pública, entrará em vigor após publicação em Diário da República, produzindo efeitos a partir de 1 de janeiro de 2022.

Discurso direto

“Uma proposta baseada em evidências, que revelam uma quebra acentuada e preocupante da natalidade e o envelhecimento da população. Só com boas contas públicas e equilíbrio financeiro é possível avançar com um apoio desta dimensão. “Estamos a ficar com uma sociedade sem crianças, uma sociedade sem futuro.” – Emídio Sousa, presidente da Câmara.

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