Condenado por pornografia de menores acusado de mais crimes

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Tribunal de Santa Maria da Feira.
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O Ministério Público (MP) na Comarca de Aveiro, secção de Santa Maria da Feira, acusou um arguido pela prática de 1296 crimes de pornografia de menores, todos agravados.

O MP requer, ainda, a sua condenação nas penas acessórias de proibição do exercício de profissão, emprego, funções ou atividades cujo exercício envolva menores e de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais.

De acordo com a acusação, entre junho e outubro de 2020, o arguido, residente no concelho de Santa Maria da Feira, através de redes impessoais na internet, “dedicou-se à obtenção, detenção e divulgação, com partilha por inúmeros usurários, de fotografias e vídeos de teor pornográfico, exibindo menores de idade inferior a 14 anos de idade, nus ou seminus, com exposição dos seus órgãos genitais e em poses eróticas e sexuais ou a praticar atos/relações sexuais”.

O arguido encontra-se em cumprimento de pena de prisão aplicada, em anterior processo, por factos da mesma natureza.

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