BE quer requalificação urgente do Tribunal de São João da Madeira

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Tribunal de S. João da Madeira.
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O Bloco de Esquerda visitou esta semana o Tribunal de São João da Madeira. O Tribunal de São João da Madeira integra a Comarca de Aveiro e é um edifício com cerca de 20 anos, porém nunca foi alvo de manutenção.

É um tribunal composto por um Juízo de Competência Genérica de São João da Madeira e um Juízo de Família e Menores de São João da Madeira.

Durante a visita foi possível perceber o resultado dessa falta de manutenção e a degradação da fachada e dos espaços interiores é visível. Esta é uma situação que em nada dignifica os profissionais de justiça e a população que a ela acede.

A fachada do edifício possui apontamentos de pedra, pedra essa que está rachada ou já totalmente partida e caída nas zonas evolventes do edifico. No interior foi possível verificar a existência de várias infiltrações de água em zonas como os gabinetes dos magistrados, salas de testemunhas, salas de audiências e em grande parte das claraboias. Fomos também informados dos problemas de putrefação das madeiras dos rodapés devido ao bicho da madeira e da falta de climatização resultante da falta de reparação do sistema de ar condicionado, sistema esse se encontra obsoleto e com mais de 20 anos.

Perante toda esta situação fomos informados que o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça já foi notificado da situação, mas até ao momento nada fez.

Para além da falta de manutenção, é também notória a falta de aproveitamento do espaço, uma vez que encontramos no edifício várias salas vazias e espaços que não são utilizados.

O Bloco de Esquerda vem por isso questionar o Ministério da Justiça e propor que sejam desbloqueadas as verbas necessárias de forma a solucionar o problema garantindo assim um serviço de qualidade para os profissionais e para a população. É ainda importante, no entender do Bloco de Esquerda, que se equacionem soluções que possam responder à falta de aproveitamento do espaço.

Os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nelson Peralta, questionaram o Governo.

Bloco de Esquerda

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