Aveiro: Proposta do PS de maior descentralização nas Juntas de Freguesias desconsiderada pela coligação

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Assembleia Municipal de Aveiro.

O PS defendeu que a maioria PSD-CDS-PPM que gere a Câmara de Aveiro deveria tomar “decisões mais ambiciosas para preparar o futuro da administração territorial de proximidade”.

O assunto foi levantado na Assembleia Municipal a pretexto da discussão e aprovação da proposta de contratos de delegação de competências para 2022, com a correspondente transferência de verbas.

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Pedro Silva, eleito do PS especialista em planeamento regional e urbano, defendeu, à semelhança do que o Governo ‘tem em marcha’, mais competências camarárias para as Juntas, “com uma descentralização maior” e as correspondentes transferências financeiras.

A aprovação dos contratos “poderia ser histórica” mas acabou por ser “uma oportunidade perdida”, lamentou o deputado, apontando “dificuldades de inscrever Aveiro na vontade de descentralização e grandes exemplos autárquicos de boas práticas” nesta matéria.

Assistência social, habitação, associativismo e transportes foram algumas das áreas apontadas para serem objeto de descentralização nas Juntas de Freguesia (ver vídeo).

Pedro Silva lembrou, também, o compromisso do PS de retomar o debate local em torno da desagregação de uniões de freguesias no quadro da nova lei, que abriu a porta nesse sentido. A bancada socialista, ainda assim, votou a favor da proposta, admitindo que por não ter havido tempo na Câmara para definir uma nova estratégia.

Ribau Esteves assume “discordância total”

O presidente da Câmara, na resposta, fez questão de assumir “toda a desconsideração pela intervenção” do deputado socialista, considerando que a mesma “não tem pés nem cabeça”, merecendo, da sua parte, “discordância total”.

“Obviamente era dar-lhe importância se estivesse aqui a comentá-lo. Seria dar-lhe importância. É de uma irrelevância, ignorância, um desfasamento total em relação à realidade”, afirmou Ribau Esteves sobre as propostas do PS.

O edil rematou dizendo que “vai sendo tempo” de Pedro Silva “ir praticando uma outra atitude, que é a consequência prática entre o que diz e que faz e sobre essa matéria lá iremos”.

Discurso direto

“O senhor deputado do PS não percebe nada de Juntas de Freguesias, deduzo que nunca esteve envolvido numa Junta ou Assembleia Municipal. Faz apontamentos teóricos apenas para se exibir dotes oratórios apesar de ser uma intervenção escrita. Não demonstrou o mínimo conhecimento do que é a realidade de uma Junta. Ignorância total” – Fernando Marques, presidente da Junta de Freguesia da Glória e Vera Cruz (Aliança com Aveiro).

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