Assembleia Municipal de Ovar desperdiçou oportunidade valiosa de promover a transparência e a responsabilidade

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Paços de Concelho de Ovar (foto partilhada no Facebook do município).

Este tipo de eventos levanta preocupações legítimas sobre possíveis conflitos de interesse e do tipo de procedimentos normalmente adotados.

Por Márcia Valinho *

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Nos últimos dias, tenho lutado para processar as cenas chocantes que testemunhei na última Assembleia Municipal de Ovar.

Fiquei profundamente envergonhada com o comportamento inconveniente de algumas das bancadas e as denúncias de corrupção apresentadas.

Na incerteza sobre a veracidade das acusações de corrupção, é essencial que se diligencie apurar a verdade de forma imparcial e zelosa. A integridade e a reputação da instituição, bem como a confiança da população, dependem da capacidade de lidar com estas alegações de maneira transparente e eficaz.

Portanto, seria de esperar que todos reconhecessem a necessidade de realizar uma análise completa e imparcial para determinar os factos e garantir a prevalência da justiça.

Na minha ótica, ao negar a formação da comissão eventual, a Assembleia Municipal desperdiçou uma oportunidade valiosa de promover a transparência e a responsabilidade. Pois teria proporcionado a identificação e a possibilidade de esclarecimento de quaisquer irregularidades.

Além disso, é importante salientar que o apuramento da verdade não deve ser motivado por interesses políticos ou pessoais, mas sim pelo compromisso com a justiça e a integridade.

Recentemente, somos confrontados quase diariamente com notícias preocupantes sobre condutas questionáveis nos procedimentos da Câmara Municipal. Destaco, a título de exemplo a situação que envolve a licença sem vencimento de um Engenheiro pertencente ao quadro desta instituição, que posteriormente ao seu ingresso, passou a exercer funções numa empresa que presta serviços à própria Câmara Municipal. Este tipo de eventos levanta preocupações legítimas sobre possíveis conflitos de interesse e do tipo de procedimentos normalmente adotados.

A falta de uma resposta adequada, transparente e firme, apenas alimenta a perceção de conivência ou negligência com a qual não me identifico. E como tal, sou de opinião de ser crucial ser realizada uma auditoria externa aos serviços municipais visados.

É importante salientar que este meu pedido de auditoria externa não foi aceite, o que representa, na minha perspetiva, uma falha na busca pela transparência e integridade.

Os munícipes têm o direito de esperar que os seus representantes eleitos ajam no melhor interesse da comunidade e demonstrem um compromisso genuíno com a transparência e a responsabilidade.

Integração do Concelho de Ovar na ULS RA

Considerando que a Câmara Municipal aprovou e defende a não integração do Concelho de Ovar na ULS RA, como é que o Sr. Presidente em exercício e os demais vereadores justificam seu envolvimento em ações de campanha da AD, cujo cabeça de lista por Aveiro defende exatamente o oposto? Não há demarcação nem do executivo em permanência nem do PSD Ovar nesta matéria?

O Sr. Presidente em exercício esclareceu o seguinte:

“Sem desprimor pela inclusão do Engenheiro Salvador Malheiro na lista à AR pelo distrito de Aveiro, a posição do executivo em permanência é clara e não sofreu qualquer alteração. Deu nota de que os altos responsáveis do Partido Social Democrata se comprometeram repensar a situação de Ovar no que concerne à inclusão do concelho na ULSRA”.

* Vereadora independente na Câmara de Ovar eleita na lista do PS.

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