A consolidação do PAN no Parlamento

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Campanha eleitoral do PAN, 2019.
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O PAN tem defendido incansavelmente uma transição para um modelo económico sustentável, onde temos de levar a cabo alterações profundas.

Por Marta Dutra *

Depois dos resultados alcançados nas últimas eleições Europeias, as sondagens indicavam que o PAN – Pessoas – Animais – Natureza pudesse vir a constituir um grupo parlamentar. As sondagens concretizaram-se e vimos, de facto, a nossa representação parlamentar aumentada de um para quatro deputados.

Nestas legislativas de 2019, o PAN mais do que duplicou os votos alcançados em 2015 e viu reforçado e consolidado o seu lugar na Assembleia da República. O PAN é mesmo o partido, a par com o PS, que mais tem crescido. O distrito de Aveiro acompanhou esta tendência, tendo também aqui o PAN duplicado o seu número de votos. De referir que o PAN obteve mais votos do que o PCP-PEV nos concelhos de Aveiro, Alberbagia-a-Velha, Anadia, Castelo de Paiva, Ílhavo, Santa Maria da Feria, Sever do Vouga, Oliveria do Bairro, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra e Vagos; e do que o CDS-PP nos concelhos de Espinho e Ovar.

Este resultado demonstra o reconhecimento dos portugueses pelo trabalho desenvolvido pelo PAN na anterior legislatura, numa altura em que enfrentamos novos desafios que os partidos mais tradicionais não têm tido a capacidade de acompanhar e de encontrar respostas. Não podemos continuar a impulsionar o actual modelo de produção e consumo, porque para continuarmos neste nível de extrativismo e depredação de recursos necessitaríamos de um planeta e meio. O planeta há muito que deixou de conseguir repor os recursos que gastamos e de assimilar o lixo que produzimos.

O PAN tem defendido incansavelmente uma transição para um modelo económico sustentável, onde temos de levar a cabo alterações profundas, por exemplo, na forma como nos deslocamos, na forma como produzimos energia e na forma como nos alimentamos.

O PAN tem sido o único partido a pugnar sistematicamente por mudanças na agro-pecuária, enquanto sector altamente poluente, responsável pela emissão de gases de efeito estufa, com reais implicações na subida da temperatura do planeta.

Indo de encontro aos sucessivos relatórios da ONU, é fundamental reduzir a produção e o consumo de carne, quer pela poluição dos solos e contaminação dos aquíferos que acarreta, quer pelo gasto exponencial de água – leia-se que para produzir 1kg de carne são necessários 15.000l de água -, quer pelo desmatamento para criação de gado ou plantação de alimentos que em vez de se destinarem aos humanos são destinados ao gado. Por tudo isto, o PAN considera fundamental canalizar o investimento para modos de produção sustentáveis.

Restam-nos apenas dez anos para tomarmos medidas concretas e mudarmos comportamentos de modo a evitar que o aumento da temperatura do planeta ultrapasse um grau e meio. Não é possível continuar no sistema actual, com total desrespeito pela nossa casa comum e pelas outras formas de vida que nela habitam, sem colocarmos em risco o modo de vida das gerações vindouras.

Relativamente à legislatura anterior, o PAN conseguiu ver aprovadas propostas que consideramos relevantes, como a contratação de mais nutricionistas e psicólogos para o Sistema Nacional de Saúde, a distribuição de fruta no pré-escolar público, a opção vegetariana nas cantinas públicas, intérpretes de língua gestual nas urgências hospitalares, fim da louça de plástico de uso único, a tara recuperável para garrafas de plástico, o fim do abate de animais de companhia nos centros de recolha oficial de animais, o fim de animais selvagens no circo, entre muitas outras.

Vimos, também, muitas das nossas propostas rejeitadas no Parlamento, a título de exemplo: foi rejeitado o aumento das penas para o crime de incêndio florestal, a criminalização do abandono de idosos, a criação de uma força nacional de segurança ambiental, a regulação do transporte de animais vivos por via marítima e a abolição da tauromaquia.

Nesta próxima legislatura continuaremos a pautar-nos pelo árduo trabalho que temos vindo a desenvolver, agora reforçados com mais três deputadas, e pelo diálogo e pontes que pretendemos continuar a estabelecer com os outros partidos, de modo a conseguirmos aprovar as nossas propostas.

O PAN continuará a defender uma sociedade mais solidária, mais consciente e mais justa e inclusiva, onde se atenda a emergência climática que vivemos, bem como o respeito pelos outros animais que connosco coabitam.

Neste sentido, o PAN continuará a defender um novo modelo Educativo, que na Saúde se privilegie a prevenção, a importância da Mobilidade Suave, o combate à violência doméstica, incluindo os idosos e continuará a colocar, também, a tónica no combate à corrupção.

Não será, obviamente, de admirar que o PAN nesta próxima legislatura volte a colocar em cima da mesa o fim da tauromaquia ou o fim da caça com recurso a matilhas ou morte dos animais à paulada.

Comprometemo-nos com o nosso programa e continuaremos com uma política de proximidade com as pessoas.

Marta Dutra.

* Comissão Política Distrital do PAN – Pessoas – Animais – Natureza de Aveiro. (martadutra7@gmail.com)

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