Uma detenção durante fiscalização de cidadãos estrangeiros na restauração

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Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve um cidadão estrangeiro por permanência ilegal e notificou outros quatro para abandono voluntário do território nacional na sequência de várias ações de fiscalização a estabelecimentos de restauração e associados à indústria alimentar nas cidades de Aveiro, Coimbra e Leiria.

Segundo um comunicado, o detido ficou a aguardar os trâmites do processo de afastamento que lhe foi instaurado. Os outros quatro cidadãos estrangeiros terão de abandonar o país no prazo de 20 dias, sob pena de, em caso de incumprimento, puderem ser alvo de procedimentos coercivos de afastamento.

“Estas ações, incluídas numa planificação geral de controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional e para a sinalização, prevenção e combate à exploração da atividade de indivíduos de nacionalidades estrangeiras em situação documental ilegal no nosso País, permitiram a identificação de cerca de 50 cidadãos, dos quais 30 com a nacionalidade portuguesa”, adianta o SEF.

Das duas dezenas de cidadãos estrangeiros identificados, cinco encontravam-se em situação irregular.

Às entidade patronais que tinham ao seu serviço trabalhadores estrangeiros em situação irregular foram instaurados quatro procedimentos de contraordenação, cujas coimas, no total, podem variar entre os 8.000 e os 40.000 euros.

O SEF envolveu 14 operacionais nas ações realizadas.