Um divórcio histórico com os aveirenses

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PCP Aveiro.
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A coligação PSD/CDS prioriza o negócio privado especulativo em detrimento do investimento público necessário e urgente no povo, trabalhadores, jovens e estudantes, que sofreram grandemente os impactes da pandemia, o desemprego e o aumento do custo de vida em Aveiro.

Por David Silva *

A lista da CDU que se apresenta à Assembleia Municipal de Aveiro é composta por mulheres e homens que ouviram, defenderam e intervieram junto das populações, mesmo nos momentos mais difíceis em que nos impuseram o confinamento. Esta é a marca CDU – uma marca de ruptura com as políticas de privatização, de taxação mais alta no País e de especulação que o Executivo de direita deixou de legado no Município.

Um Presidente de Câmara que se regozija com um saldo positivo de 52 milhões de euros à custa da elevada carga fiscal sobre os aveirenses e as micro, pequenas e médias empresas num período de crise social, económica e sanitária, só pode merecer como resposta a ruptura e mudança para uma alternativa que coloca o povo, os trabalhadores e os jovens no centro das políticas. Essa alternativa é a CDU.

O voto na CDU neste mandato traduziu-se numa intervenção de proximidade e de justiça em prol das legítimas preocupações e aspirações das populações. Várias vezes ouvimos à porta das empresas, mercados, bairros e comércio local, a expressão – “a CDU esteve lá”. Esta também é a marca CDU – a CDU que esteve sempre lá, no momento certo com as pessoas e as organizações culturais, económicas, educativas e tantas outras em Aveiro.

– A CDU esteve lá, quando decidiram encerrar os centros de saúde em São Jacinto, Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Eixo por falta de médico de família ou por falta de condições dos edifícios ou por obras em atraso ou por encerramento definitivo. A CDU também esteve nas assembleias municipal e da república a exigir a rápida e urgente expansão e requalificação do Hospital de Aveiro.

– A CDU esteve lá, quando os alunos das escolas de Aveiro tiveram dificuldades em garantir o ensino à distância por falta de equipamentos como o computador ou tablet. A CDU questionou os critérios injustos que estavam a ser preconizados para a atribuição desses dispositivos aos alunos, bem como questionou ao Edil a composição marcadamente insuficiente dos cabazes alimentares que estavam a ser fornecidos às crianças e jovens.

– A CDU esteve lá, a propor ao executivo municipal a redução substancial do penoso encargo fiscal sobre os habitantes, num dos municípios com taxas fixas em valores máximos a nível nacional no IMI, água, transportes e resíduos. Num período em que estamos a sofrer os impactos da crise sanitária, o aumento do desemprego no concelho e região e a redução de rendimentos dos trabalhadores e pequenos empresários, é vergonhoso o Presidente da Câmara vangloriar-se com o saldo positivo no orçamento municipal, quando este saldo deveria estar ao serviço das pessoas. Um Presidente apoiado por uma coligação negativa PSD/CDS que se deu, mais uma vez, ao luxo de recusar a implementação da tarifa social automatizada nos resíduos e água.

– A CDU esteve lá, quando Ribau Esteves decidiu avançar com a construção de uma cave de estacionamento e a total descaracterização do Jardim do Rossio, acima de tudo e de todos, negando ouvir o povo, as associações e os habitantes da zona. Hoje temos um jardim do Rossio abandonado, à espera de uma intervenção cuja obra já disparou para mais do dobro do orçamento inicial. Não é este o modelo que a CDU quer para Aveiro. A CDU quer que os aveirenses sejam participantes na construção dos projectos e das políticas públicas que definem a vida e o ordenamento do Município. O parque subterrâneo do Rossio é uma teimosia e obsessão política de Ribau Esteves, que tem vindo a alimentar acentuadamente um maior divórcio social entre a população, associações civis e outras organizações com a Câmara, por esta não auscultar e responder às aspirações e legítimas preocupações dos residentes e comerciantes, como tem vindo a afirmar a CDU desde o início.

A contestação pública, algumas delas interpostas na justiça, por vários académicos, associações ambientalistas, movimentos ecologistas e grupos de moradores são exemplo de como o projecto do Rossio nasceu “torto”. Para a CDU não faz sentido avançar com uma obra desta natureza que é completamente antagónica ao modelo e paradigma das cidades sustentáveis que se exigem neste presente e futuro de emergência climática – ou seja, menos carros para mais mobilidade pública e suave, mais árvores, mais passeios, mais pessoas.

– A CDU esteve lá, quando os estudantes e os trabalhadores ficaram nas paragens de autocarros à espera de um transporte público que não chegava a horas ou que cuja carreira não se realizava porque simplesmente foi extinta sem aviso prévio. A CDU também esteve contra o modelo de concessionar a gestão da AveiroBus à multinacional Transdev que é responsável pelos aumentos de tarifário e pela lapidação dos recursos e fundos públicos do Município sem que houvesse melhoria da qualidade do serviço. Esta é a marca deste executivo de direita em Aveiro e na Região. A CDU desde o início foi contra a este negócio ruinoso para a qualidade e os direitos dos trabalhadores e utentes. Os impactos da pandemia na redução do lucro da Transdev vai ser compensada por um apoio financeiro extraordinário da Câmara, para além do Município suportar à sua conta os aumentos tarifários de 2020 e 2021, ou seja, quando acabar o apoio, os utentes passarão a pagar mais e todos os contribuintes pagarão este negócio privado.

– A CDU esteve lá também, quando a população de São Jacinto se manifestou contra às diversas falhas e suspensões na operação do ferryboat, deixando trabalhadores e famílias sem alternativa de transporte público.

– A CDU esteve lá, nos bairros sociais de São Jacinto ao Griné, e do Caião a Santiago a reivindicar a reabilitação dos edifícios e a melhoria das condições de vida dos seus habitantes. A CDU também denunciou a especulação imobiliária que recaiu sobre os trabalhadores, famílias e estudantes, que sentem elevadas dificuldades em aceder ao mercado habitacional em Aveiro, pelo que ao contrário do que o Município faz, a CDU defende uma política direccionada para a regulação e investimento público para a habitação e arrendamento social a valores controlados e a reabilitação urbana. Senão vejamos, o recente empreendimento da Quinta da Pinheira que é totalmente privado e participado por fundos públicos e isenções de taxas municipais, permite que os futuros proprietários habitacionais possam especular os imóveis por revenda. Como tal, este projecto não terá qualquer impacto na descida dos valores de arrendamento habitacional em Aveiro – os estudantes e trabalhadores não irão beneficiar deste modelo e estratégia privada do executivo municipal.
Um executivo de direita que se deu ao luxo de recusar o projecto de construção de 65 apartamentos pelo Estado no centro da cidade, preferindo financiar projectos privados em áreas desconexas da malha urbana da cidade. Ou seja, a cidade não é para todos. A CDU recusa este modelo, queremos uma cidade de todos com direito à habitação, uma cidade inclusiva e virada para os cidadãos, famílias, trabalhadores, jovens e estudantes.

– A CDU esteve lá, antes e durante a pandemia, com os agentes culturais e as associações do concelho que ficaram sem actividade permanente devido à ausência de uma programação cultural permanente e antecipada que permitisse criar a fixação de públicos e a dinamização do tecido cultural-identitário da cidade e região. A CDU ouviu as associações, os artistas e companhias, propondo que estas fossem apoiadas nos seus encargos correntes, materiais e humanos aquando da suspensão da sua actividade. Mas mais uma vez o Edil preferiu ter um saldo orçamental positivo em vez de reforçar o investimento nas pessoas, associações locais e PME em plena crise social e sanitária.

– A CDU esteve lá, a exigir a abertura e o alívio fiscal sobre os mercados e feiras de levante, do comércio local e das micro, pequenas e médias empresas do Concelho, que sofreram fortes quebras de rendimentos com a suspensão da sua actividade devido à pandemia.

– A CDU esteve lá, a exigir ao Edil um planeamento do território inteligente, resiliente, sustentável e, sobretudo, participado pelas populações, a antítese daquilo que observamos agora na cidade com esta avalanche de obras públicas a acontecer todas ao mesmo tempo, quando poderiam ter acontecido desfasadas no tempo. Num momento de emergência sanitária que se vive, em que as micro, pequenas e médias empresas e a população vivem com sérias dificuldades económicas e sociais, este afloramento de obras só vem acrescentar ainda mais crise à crise já existente – esta atitude cega do Edil e da coligação de direita só pode ser interpretada como a preparação do acto eleitoral autárquico deste ano.

– A CDU também esteve lá, a exigir na Assembleia da República a intervenção no Rio Novo do Príncipe em Cacia. A CDU esteve no terreno com as populações e associações ecologistas a denunciar a elevada mortandade de peixes, o evidente mau estado de qualidade da água e o risco de contaminação dos campos agrícolas, traduzindo-se num prolema de saúde pública. A falta de políticas públicas concretas para a gestão do Baixo Vouga Lagunar, em conjunto com a falta de fiscalização, monitorização e o aprofundamento do desinvestimento público, colocou em risco a conservação dos valores e serviços ambientais imprescindíveis da Ria de Aveiro, da sua laguna e da própria Reserva Natural das Dunas de São Jacinto.
Estes ecossistemas húmidos sensíveis do Baixo Vouga e a sua paisagem devem ser protegidos para fazer face à erosão costeira e à perda de biodiversidade autóctone e habitats motivada pelos impactes das alterações climáticas na região de Aveiro.
Este riquíssimo património natural e cultural deve estar ao serviço das comunidades educativas, da ciência, da cultura, do ambiente, das populações, do desporto e da saúde. É este o horizonte CDU.

Como é hábito e característico deste Executivo Municipal, a coligação PSD/CDS prioriza o negócio privado especulativo em detrimento do investimento público necessário e urgente no povo, trabalhadores, jovens e estudantes, que sofreram grandemente os impactes da pandemia, o desemprego e o aumento do custo de vida em Aveiro.

Ribau Esteves e os seus aliados de direita imprimiram em Aveiro um divórcio histórico com os aveirenses, menorizando e desprezando sempre a participação e as preocupações das populações e dos movimentos associativos e económicos locais. Esta é a marca da governação de direita em Aveiro durante décadas. Chegou a hora da ruptura, da mudança e do resgate das pessoas para o poder local. Chegou a hora da CDU – a candidatura que sempre esteve contra o pântano dos negócios privados à custa do erário público e dos contribuintes que pagam o risco, os lucros e os aumentos tarifários em Aveiro.

* Cabeça de lista da CDU para a Assembleia Municipal de Aveiro. Doutorado em Ciências e Engenharia do Ambiente pela Universidade de Aveiro. Resumo da intervenção feita aquando da apresentação dos primeiros candidatps da CDU em Aveiro.

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