Tribunal condena marido violento a 3 anos e 9 meses, com pena suspensa e obrigações várias

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Tribunal de Aveiro.

O autor confesso de vários maus tratos a familiares diretos foi hoje condenado a 3 anos e 9 meses de prisão, com pena suspensa, pelo Tribunal de Aveiro, tendo pesado a seu favor “o propósito” de voltar às consultas de alcoologia.

Ao arguido, residente em Albergaria-A-Velha, foi dada a possibilidade de ficar em liberdade mas com várias obrigações. A juíza presidente alertou “particularmente” para a necessidade de aceitar as orientações do plano reinserção social, todas as consultas e tratamentos que venham a ser prescritos, incluindo sujeitar-se a internamento, bem como a frequência de um programa para agressores de violência doméstica.

“Caso contrário, vai ter de cumprir a pena, não haverá outra oportunidade”, avisou a magistrada, lembrando que na medida da pena “pesou” o facto das vítimas serem familiares (esposa e um casal de filhos, sendo a rapariga deficiente auditiva). “É bom que reflita sobre a sua conduta, o tribunal ficou com ideia que já o fez pelas declarações da esposa, dizendo que estava mais cuidadoso. A família é para respeitar, tem de proteger os filhos e não fazer o que fez”, afirmou a juíza presidente.

O homem foi condenado em penas parcelares por dois crimes de ofensas à integridade física na pessoa da mulher (1 ano e 9 meses cada), três crimes de ofensas à integridade física na pessoa da sua filha (um 1 ano cada), um crime de ameaça na pessoa da mulher (3 meses), um crime de ameaça na pessoa da filha (4 meses) e posse de munições proibidas (5 meses).

O tribunal deu como confirmadas as acusações na integra, sublinhando a gravidade dos factos e censurabilidade, nomeadamente devido às agressões em causa (por vezes com vassouradas), o contexto de relação familiar e os ferimentos causados em zonas sensíveis, como a cara e cabeça, tendo chegado a partir o nariz à esposa.

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