“Nesta casa pré-fabricada, as pessoas podem agora reunir-se e realizar atividades recreativas, culturais e de convívio”, explica uma nota informativa após o investimento de 19.945 euros.

“Um belíssimo ponto de encontro das pessoas da aldeia. Estamos todos de parabéns porque contribuímos para algo que vai ter muita utilização e acima de tudo vai fazer a diferença na vossa vida e no vosso dia-a-dia e vai reforçar o espírito de comunidade que existe nesta aldeia”, referiu a presidente da Câmara, Margarida Belém, após o descerramento da placa comemorativa.

O Orçamento Participativo de Arouca é uma iniciativa municipal que procura que os munícipes participem na apresentação de ideias que possam beneficiar a comunidade local e, posteriormente, tomem parte da eleição das propostas a incluir no orçamento municipal.

Uma forma de “promover e reforçar a participação ativa e o envolvimento da comunidade local no planeamento e desenvolvimento da sua região, contribuir para a educação cívica, permitindo aos munícipes integrar as suas preocupações pessoais para o bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação”.

A edição 2026 do Orçamento Participativo aguarda a revisão do regulamento para “introduzir melhorias para tornar ainda mais eficaz esta relevante dinâmica participativa.”

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O Município de Ílhavo divulgou, esta sexta, ao final desta tarde, os projetos vencedores do OP com a seleção de quatro iniciativas relacionadas com inclusão, educação, segurança pública e ambiente e que englobam, praticamente, os 60 mil euros atribuídos ao projeto.

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Segue-se a votação para eleger os projetos vencedores, que decorrerá entre 25 de maio e 19 de junho.

“Durante este período, todos os cidadãos residentes no município de Ílhavo, maiores de 16 anos, têm a oportunidade de escolher os projetos que gostariam de ver concretizados no concelho”, lembra a nota de imprensa.

Os interessados podem votar através da plataforma online do Orçamento Participativo, por SMS gratuita ou no Gabinete de Atendimento Geral.

“Para que o voto seja válido, os votantes devem selecionar, obrigatoriamente, três projetos e só é possível votar uma vez”, alerta a autarquia ilhavense.

• Com um orçamento global de 60 mil euros, esta quarta edição do Orçamento Participativo de Ílhavo permitirá a concretização dos projetos mais votados, sendo que cada proposta poderá ter um valor máximo de 30 mil euros;
• Os projetos finalistas serão apresentados numa sessão pública no dia 29 de maio, às 18h30, no Sala Estúdio de Cinema, junto ao Centro de Religiosidade Marítima, em Ílhavo;
• A divulgação dos projetos vencedores está marcada para dia 26 de junho, às 19:00, no Cais Criativo da Costa Nova.

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Com um financiamento de 100 mil euros, que está assegurado pela Comissão Europeia via projeto TRANS-lighthouses, a proposta será executada faseadamente com início ainda em 2026.

“Com a mobilização de 193 cidadãos e um total de 386 votos, a comunidade teve a possibilidade de eleger duas propostas entre as 10 a votação, exercendo o seu poder de decisão sobre o território e sobre o futuro das políticas públicas ambientais do concelho”, explica uma nota camarária.

A proposta vencedora, que prevê a criação de pequenas áreas de conservação da natureza distribuídas pelo concelho, reuniu 70 votos.

“A escolha agora expressa pela comunidade constitui um passo relevante para a valorização do património natural do concelho e para o reforço da relação entre a comunidade e a natureza”, destaca a Câmara de Estarreja.

Em segundo lugar ficou o projeto ‘Trilhos do Vale Antuã: Valorização do património Natural e Cultural’, com 57 votos, seguindo-se o projeto ‘Arroz Estarreja: Incentivo e valorização da orizicultura (51 votos).

A viabilização das propostas que ficaram em segundo e terceiro lugar “será objeto de avaliação, caso surjam janelas de oportunidade em sede de orçamento municipal ou através da captação de financiamentos externos.”

• A futura ‘Rede Municipal de Microrreservas’ assenta numa abordagem de Soluções baseadas na Naturezae tem como meta a criação de, pelo menos, duas microrreservas por freguesia, garantindo um impacto abrangente e cobrindo as várias especificidades territoriais. Pretende proteger valores naturais relevantes, promover a biodiversidade e o restauro ecológico de áreas ameaçadas ou degradadas, e reforçar a conectividade ecológica do território. Para além da conservação, o projeto prevê também uma forte componente educativa e de envolvimento da comunidade, “potenciando o contacto direto da população com os ecossistemas locais”;
• A proposta será desenvolvida de forma faseada, com o estabelecimento de um mínimo de duas microrreservas ainda este ano, e envolvendo proprietários, associações, comunidade científica e população em geral, “num modelo de corresponsabilização e governação participativa do território”.

“Instrumento de participação pública”

O ECO é assumido como um “instrumento de participação pública, permitindo aos cidadãos contribuir diretamente para a definição de prioridades de investimento municipal e para a construção de políticas públicas mais próximas das necessidades e expectativas da comunidade. Assim, a priorização efetuada pela comunidade, sob a forma de votação, constitui agora um referencial para o futuro.”

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As sessões de esclarecimento decorrem entre 20 de janeiro e 6 de fevereiro, nas quatro Juntas de Freguesia do município, nas Escolas Secundárias e nos espaços da Maior Idade a partir de 20 de janeiro.

Segundo a edilidade, a fase de submissão de propostas e os ‘Encontros de Participação’ decorrem de 9 de fevereiro a 3 de março. Seguem-se a análise técnica, a audiência dos interessados, a divulgação dos projetos finalistas e o período de votação, que terá lugar entre 25 de maio e 19 de junho. A apresentação pública do projeto ou dos projetos vencedores está agendada para 26 de junho.

• Podem participar cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, independentemente da nacionalidade, desde que residentes no município de Ílhavo. A participação é individual, não sendo admitida a apresentação de propostas por associações, coletividades ou outras entidades coletivas;
• Cada participante pode apresentar apenas uma proposta, através da plataforma digital do Orçamento Participativo, sendo obrigatória a sua apresentação pública num dos Encontros de Participação. O município assegura apoio presencial aos cidadãos que revelem dificuldades no acesso aos meios digitais.

A Câmara ilhavense relembra que a votação será realizada por via online, por SMS ou presencialmente, “sendo obrigatório votar em três projetos distintos”. Os projetos vencedores serão os mais votados, até ao limite da dotação orçamental disponível, cabendo à Câmara a sua execução.

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A ação “simbólica” integrou as comemorações dos 28 anos de elevação a Vila de Aguada de Cima, que incluiu, ainda, a visita a algumas das obras realizadas, recentemente, na freguesia.

A renaturalização e valorização da Regueira do Seixo, “com recurso à aplicação de técnicas de engenharia de base natural, à imagem do que tem sido implementado em outras zonas ribeirinhas do concelho”, foi uma das paragens do périplo que contou, entre outros, com a presença de Jorge Almeida, presidente da Câmara.

Comitiva e população rumaram ao ponto de concentração no Parque do Sabugueiro, onde, além da visita ao moinho reabilitado, foi realizada a cerimónia de comemoração de elevação a vila.

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O projeto mais votado, com 203 votos, foi “Água para todos”, apresentado por Maria Francisca Melo, de 23 anos. Com um valor estimado de 15 mil euros, propõe a instalação de bebedouros em locais de prática desportiva, acessíveis a pessoas e animais, promovendo a hidratação e o bem-estar de todos.

Em segundo lugar, com 200 votos, ficou o projeto “Esterilizar é amar e responsabilizar”, da autoria de Sandra Almeida, de 43 anos. Orado em 30 mil euros, pretende a criação de vales para esterilização de animais de companhia, apoiando financeiramente famílias residentes no concelho e promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e a responsabilidade comunitária.

O terceiro projeto mais votado, “Maiores a Rodar pelo Ambiente”, foi apresentado por Helena Fidalgo, de 71 anos, e recolheu 178 votos. Com um valor estimado de 20 mil euros, prevê a aquisição de três bicicletas elétricas adaptadas para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, a utilizar nos espaços da Maior Idade. O projeto incluirá ainda um programa de voluntariado com foco em atividades ambientais.

A quarta proposta vencedora foi “Escola mais acessível”, idealizada por Matilde Carneiro, de 17 anos, com um total de 3 mil euros (propõe garantir maior autonomia a alunos com mobilidade reduzida ou temporariamente limitada, através da implementação de um sistema de cartão de acesso ao elevador escolar).

A edição de 2025 do Orçamento Participativo contou com uma dotação total de 100.000 euros, com um limite máximo de 70 mil euros por projeto. 30 propostas (mais oito do que na edição anterior) foram submetidos a concurso, “com uma forte presença jovem: 18 propostas foram apresentadas por participantes até aos 23 anos”. A faixa etária dos proponentes variou entre os 16 e os 79 anos, refletindo uma grande diversidade geracional.

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A edição de 2025 do Orçamento Participativo dispõe de uma verba total de 100.000 euros destinada à implementação dos projetos vencedores, sendo que cada proposta apresentada não poderá, individualmente, exceder o montante de 70.000 euros, já com IVA incluído.

Das 30 propostas inicialmente submetidas, foram selecionadas 22 para a fase final. Importa destacar que, pela primeira vez, foi promovida a fusão de propostas num único projeto, medida sugerida pela Equipa de Análise Técnica, com base na similitude de conteúdo e/ou proximidade geográfica. Esta fusão foi realizada com o devido respeito pela identidade e valor individual de cada proposta e apenas mediante o acordo expresso dos proponentes envolvidos.

A Câmara Municipal de Ílhavo mantém a sua aposta no Orçamento Participativo, promovendo a cidadania ativa e a democracia participativa e voluntária, através da consulta direta aos cidadãos, oferecendo-lhes a oportunidade de propor e escolher projetos de interesse para o município.

O orçamento participativo é muito mais do que um simples mecanismo de gestão financeira: é uma ferramenta poderosa para construir uma comunidade mais justa, participativa e consciente do seu papel na construção do bem comum.

Câmara de Ílhavo

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Todos os cidadãos podem ajudar a escolher os projetos que gostariam de ver concretizados no concelho, podendo votar através da plataforma online do ‘Orçamento Participativo’, por SMS, presencialmente no Gabinete de Atendimento Geral da Câmara ou, ainda, nas Juntas de Freguesia.

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Com um orçamento global de 100 mil euros, a terceira edição do ‘Orçamento Participativo’ de Ílhavo “permitirá a concretização dos projetos mais votados, sendo que cada proposta poderá ter um valor máximo de 70 mil euros.”

Os projetos finalistas serão apresentados numa sessão pública no dia 28 de maio, às 18:30, no Laboratório das Artes Teatro da Vista Alegre, em Ílhavo. A divulgação do vencedor ou vencedores acontecerá a 25 de junho, no Cais Criativo da Costa Nova.

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As propostas devem ser submetidas através da plataforma do Orçamento Participativo (https://op.cm-ilhavo.pt/) e, obrigatoriamente, apresentadas pelo proponente num dos Encontros de
Participação, espaços dedicados ao debate de ideias.

Os Encontros de Participação terão lugar no dia 17 de fevereiro, na Junta de Freguesia de São Salvador, e no dia 19 de fevereiro, na Junta de Freguesia da Gafanha da Nazaré, em ambos as datas, às 16 e às 19 horas.

A fase de Análise Técnica das Propostas inicia-se a 24 de fevereiro e prolonga-se até 9 de abril. A edição de 2025 dispõe de uma dotação orçamental de 100 mil euros para a concretização dos projetos vencedores, com um limite máximo de 70 mil euros por projeto.

O Orçamento Participativo de Ílhavo, que vai na sua terceira edição, é um mecanismo que permite aos cidadãos participarem ativamente na gestão autárquica. O objetivo é promover uma participação informada, responsável e interventiva, assegurando que as decisões sobre investimentos municipais reflitam as aspirações da população. Desta forma, o município reforça a cidadania ativa e valoriza a democracia local.

Câmara de Ílhavo

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