‘Rede Municipal de Microrreservas’ vence concurso ‘ECO – Estarreja Colaborativa e Orientadora’

O projeto de criar uma ‘Rede Municipal de Microrreservas’ foi o mais votado no âmbito do processo participativo ‘ECO – Estarreja Colaborativa e Orientadora’.

Com um financiamento de 100 mil euros, que está assegurado pela Comissão Europeia via projeto TRANS-lighthouses, a proposta será executada faseadamente com início ainda em 2026.

“Com a mobilização de 193 cidadãos e um total de 386 votos, a comunidade teve a possibilidade de eleger duas propostas entre as 10 a votação, exercendo o seu poder de decisão sobre o território e sobre o futuro das políticas públicas ambientais do concelho”, explica uma nota camarária.

A proposta vencedora, que prevê a criação de pequenas áreas de conservação da natureza distribuídas pelo concelho, reuniu 70 votos.

“A escolha agora expressa pela comunidade constitui um passo relevante para a valorização do património natural do concelho e para o reforço da relação entre a comunidade e a natureza”, destaca a Câmara de Estarreja.

Em segundo lugar ficou o projeto ‘Trilhos do Vale Antuã: Valorização do património Natural e Cultural’, com 57 votos, seguindo-se o projeto ‘Arroz Estarreja: Incentivo e valorização da orizicultura (51 votos).

A viabilização das propostas que ficaram em segundo e terceiro lugar “será objeto de avaliação, caso surjam janelas de oportunidade em sede de orçamento municipal ou através da captação de financiamentos externos.”

• A futura ‘Rede Municipal de Microrreservas’ assenta numa abordagem de Soluções baseadas na Naturezae tem como meta a criação de, pelo menos, duas microrreservas por freguesia, garantindo um impacto abrangente e cobrindo as várias especificidades territoriais. Pretende proteger valores naturais relevantes, promover a biodiversidade e o restauro ecológico de áreas ameaçadas ou degradadas, e reforçar a conectividade ecológica do território. Para além da conservação, o projeto prevê também uma forte componente educativa e de envolvimento da comunidade, “potenciando o contacto direto da população com os ecossistemas locais”;
• A proposta será desenvolvida de forma faseada, com o estabelecimento de um mínimo de duas microrreservas ainda este ano, e envolvendo proprietários, associações, comunidade científica e população em geral, “num modelo de corresponsabilização e governação participativa do território”.

“Instrumento de participação pública”

O ECO é assumido como um “instrumento de participação pública, permitindo aos cidadãos contribuir diretamente para a definição de prioridades de investimento municipal e para a construção de políticas públicas mais próximas das necessidades e expectativas da comunidade. Assim, a priorização efetuada pela comunidade, sob a forma de votação, constitui agora um referencial para o futuro.”