Reformar as propriedades florestais com papas e bolos?

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A paisagem minifundiária e o que seria se “reformada”, ilustrada por João Adrião.
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“Dar o exemplo não é a melhor maneira de influenciar os outros. É a única.”, dizia Albert Schweitzer. Então que se comece pelo exemplo: enquanto não tivermos esses bons exemplos de propriedades florestais públicas – cadastradas, bem geridas, produtivas e protegidas –, não vale a pena discutir as outras, infernizando a vida dos poucos que ainda não viraram as costas e foram para a grande cidade.

Por João Adrião *

A nossa paisagem minifundiária do Norte e Centro: uma paisagem fragmentada, com campos, vinhas, pomares, olivais, hortas, lameiros, soutos, pinhais, matos e matagais, incluindo terras comunitárias, repartidas por gerações de vizinhos. Um reticulado cuja raiz alguns autores atribuem à organização territorial romana, perdurando assim à passagem dos milénios.

Uma paisagem desde cedo demonizada, um incómodo para as Administrações. Já a aristocracia inglesa, há mais de três séculos, conseguiu fazer aprovar um pacote legal que levou à expropriação de minifúndios e à apropriação da terra comunal, aumentando a sua posição de mercado e forçando ao êxodo rural de minifundiários e assalariados. Mas só no século XX (cedo na Alemanha ou França, já nos anos 60 entre nós), e apesar dos planos de reforma agrária e fomento rural do século XIX, avançou o Emparcelamento, embora em Perímetros de Rega, onde há, não esquecer, um bem como vantagem: o acesso à água.

Nas florestas – e propriedades florestais –, continua um sonho adiado das elites liberais, que nunca souberam trabalhar com a realidade, antes preocupados em mudar essa realidade para a teoria funcionar. Até porque houve sempre quem culpar: a estrutura herdada do Antigo Regime, ocupada por um povo preguiçoso, ganancioso e burro, e que era um entrave à grande capacidade produtiva do país.

A solução? Tudo ordenado por Lisboa, que sabe o que é melhor para os donos de terras – melhor do que os próprios! Os escritos não deixam dúvidas: “Ou (…) pela mão do estado ou se hão-de restringir o Direito de Propriedade florestal dos particulares” (Soares, R. 1866 – “Crónica Agrícola”); “Obrigando ao plantio de árvores nos terrenos marginais tanto em propriedade pública como privada e comunal” (Hintze Ribeiro, 1883, DCD.); “No caso de o proprietário declarar que se nega ao serviço de arborização, o governo procederá à expropriação, por utilidade pública dos respetivos terrenos, declarando a urgência e seguindo o que está estabelecido na legislação em vigor” (Lei da Criação das Circunscrições Hidráulicas, 1884).

Que imensos aspetos se podem discutir e melhorar – completar o cadastro, rever o direito sucessório, promover justiça fiscal, etc.; grosso modo o pacote da chamada “Reforma florestal” – parece consensual. Já que isso seja pacífico, célere ou sequer eficaz? A realidade complica a resposta. Episódios como a revolução da Maria da Fonte ou a presença do exército no Gerês para impor a arborização pública ilustram um passado conflituoso. Igualmente quanto à sua real eficácia, também muitas interrogações se levantam.

É pelas terras estarem abandonadas que não produzem valor, ou é por isso que estão abandonadas? É por não se saber quem é o dono que não há valor ou é por não haver que não se conhece o dono? Os herdeiros vão fazer diferente pela herança estar dividida? E o cadastro vai dar valor às terras ou apagar fogos? A fiscalidade, em valores irrisórios (meia dúzia de euros) vai assustar ou incentivar alguém? As parcelas maiores ardem menos? O Estado gere melhor?

Não estaremos, então, a ver o problema pelo lado errado?

É que exemplos não faltam de como as coisas avançam quando se produz riqueza, mesmo com o Estado a passar da missão de fomento à de constrangimento, como se viu nas últimas décadas na expansão de eucaliptos, olivais intensivos, pinheiros mansos ou abacates. Mas podemos recuar mais: dizia o Duque de Loulé, em 1857 (Projeto de Lei para um Código Florestal), que “É sabido, que os capitais aplicados na cultura arbórea raras vezes se reproduzem em benefício dos que os despenderam”.

O Estado era imprescindível para as florestas, porque os privados não o fariam. E, todavia, no sul, com o interesse crescente na cortiça após inventada a rolha, na pecuária, e no protecionismo aos cereais, e através de um modelo que conjugava todas essas atividades, o Montado, este triplicou em área. E no norte, com instalação barata, facilmente bem-sucedida, curtos períodos de retorno e elevada e diversificada produtividade (fornecia uma vasta gama de produtos – lenha, resina, madeira, etc. – que alimentavam o crescimento de caminhos de ferro, rede telegráfica, etc.), o Pinhal quintuplicou… Foi por produzir valor que, estimulada pelo mercado e pela mão de privados, a floresta passou de míseros 7% no século XIX ao principal coberto do país. Muitos dos que se incomodam por as nossas propriedades florestais ser maioritariamente privadas parecem esquecer que estão na posse de quem nelas investiu.

De facto, quando há valor, as coisas resolvem-se sozinhas: e sabe-se bem quem é o dono, há valor e há produção, não há abandono, há até investimento na proteção desse valor, há agregação voluntária se a escala for vantajosa, uma vez que o que se passa aqui é o que se passa por toda a Europa: a floresta é tão mais privada quanto produtiva, e a floresta privada é tipicamente minifundiária (exceto Finlândia e Noruega, a propriedade média é inferior a 10 hectares e nalguns países – Bulgária, Croácia, Polónia ou Roménia – a maioria tem menos de dois hectares).

Mais do que transformar as propriedades florestais importa compreender o valor que tem minifúndio, equacionar quais são os valores queremos e ter em conta que nem todas as terras – grandes ou pequenas – podem produzir valor, porque não são todas iguais. Este é um problema que, como vários outros, não se resolve por decreto.

A questão é quando não há valor. Porque as terras não são todas iguais, e se nalgumas a floresta consegue ser competitivas, outras há imprestáveis de pedra e mato ralo. Na ausência de economia para o mato – com a rutura da economia do milho (melhor, agro-silvo-pastoril do milho, gado miúdo e pinhal) – pagar a proteção florestal implica muitas vezes perder dinheiro, razão do atual abandono a que muitas das nossas paisagens estão votadas.

Isto é, os problemas que procuramos resolver por via legislativa, não são mais que sintomas da falta de capacidade de produzir valor, e não só não é por decreto que miraculosamente passarão a produzir (e esqueçam a conversa de que sem essas mudanças nada se faz, porque também aqui a realidade – de parques industriais a barragens ou eólicas, de áreas protegidas a autoestradas, etc. – mostra o contrário: tudo se tem feito), como acarretam implicações que orbitam longe dos ideais sociais. Com efeito, as grandes áreas, tipicamente, significam empregos precários, mecanização, fitofármacos, homogeneidade e monoculturas, além de outros aspetos: restritos a grandes proprietários, rentismo e sentimentos de injustiça social…

É mesmo isto que desejamos? E os sentimentos de pertença, as atividades tradicionais e suas externalidades, a identidade local, as pessoas que ainda vivem em aldeias de norte a sul, suas casas, suas escolhas para o que é seu, suas dificuldades? Tudo vergado a um Estado Autoritário que simplesmente considera as pessoas secundárias (também são poucas, logo poucos votos) face a um modelo que os seus quadros técnicos idealizam? Pior, tão pouco ardem menos: incêndios gigantes ainda na memória, caso de Mação ou Monchique, Pinhal de Leiria ou Serra da Estrela põe a nu a necessidade de se responder a estas questões, porque lavrando em terrenos enormes, públicos, cadastrados, ordenados, etc., não bate a bota com a perdigota!

Sou da opinião que a política florestal dificilmente vingará contra as pessoas e sem base económica que a sustente. Admito, contudo, que possa estar errado, mas ainda assim, se é para usar a força impositiva do Estado, então que se comece pelo exemplo: enquanto não tivermos esses bons exemplos de propriedades públicas, grandes, cadastradas e tudo mais, bem geridas, cuidadas produtivas e protegidas, não vale a pena discutir as outras, infernizando a vida dos poucos que ainda não viraram as costas e foram para a grande cidade.

O minifúndio, por seu lado, se devidamente apoiado, significa mais gente, exploração familiar, mais circularidade, mais diversidade, maior acessibilidade, métodos tradicionais com menores impactos ambientais negativos, paisagens mais belas… Não seria esse apoio (como sejam serviços autárquicos para aliviar/partilhar custos de instalação e operação, ou para redes de escoamento dos produtos, queimadas porta-a-porta, etc.; ou regimes especiais de acesso a crédito, isenções fiscais, desburocratização; ou ainda o fomento de alguns mercados ou o pagamento de serviços de ecossistema) que devíamos discutir?

* Licenciado em Gestão Ambiental, na Universidade Atlântica, e com formação pós-graduada em Planeamento do Território e em Gestão Florestal Sustentável pelo ISA – Instituto Superior de Agronomia, tem ancorado a sua carreira profissional na Conservação da Natureza. Artigo publicado originalmente em Florestas.pt.

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