Redução fiscal para salvar microcervejeiros

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Cerveja artesanal.
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Os desafios fiscais pressionam ainda mais o setor que não pode suportar agravamentos de qualquer imposto para 2021.

Por Francisco Gírio *

Neste ano particularmente difícil para todos os setores económicos, o da Cerveja não foi, de forma alguma, uma exceção.

O setor cervejeiro vive uma situação difícil tendo em conta o impacto da pandemia COVID19, com a travagem do consumo social de cerveja e a queda de atividade do canal HORECA (Hoteis, Restaurates e Cafés) a que acresce o encerramento da industria da noite (discotecas e bares noturnos), onde se centra cerca de 70% do consumo de cerveja e onde reside cerca de 75% do valor do setor, e ainda acrescido da ausência de turistas europeus, fortes consumidores de cerveja nacional.

Dados estatísticos da Associação relativos ao 1º semestre, revelam uma queda média no consumo de cerveja de 34% no canal HORECA, relativo ao período homologo de 2019, sendo que, no caso dos microcervejeiros e artesanais a queda média foi superior a 60%.

Para o segundo semestre, o cenário será ainda de contração de mercado agravada quer com a recente entrada do País numa segunda nova vaga pandémica, quer com os níveis baixos de resiliência do canal HORECA, e com o encerramento expectável de muitos pontos de venda que acompanham o natural decréscimo do consumo social de cerveja no Outono e Inverno.

Perante este cenário, os desafios fiscais pressionam ainda mais o setor e o setor não pode suportar agravamentos de qualquer imposto para 2021, incluindo o IEC/IABA e bem pelo contrário, o setor necessita de medidas de desagravamento fiscal.

Uma medida eficaz que a Associação pretende discutir com os Grupos Parlamentares em sede de discussão na especialidade do OGE-2021, será a aplicação de uma taxa zero no IEC da cerveja para 2021 para todos os microcervejeiros que produzam até 10.000 HL/ano, a exemplo do que possuem os produtores e pequenos produtores de vinho.

Para os restantes produtores, a aplicação de uma redução fiscal extraordinária de 20% no IEC teria como principal objetivo apoiar o setor para que este possa assegurar os níveis atuais de emprego no sector.

* Secretário Geral da APCV – Cervejeiros de Portugal.

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