Quatro anos e meio de cadeia, efetiva, para homem acusado de incêndios florestais

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Tribunal de Aveiro.

Um homem de 28 anos foi condenado pelo Tribunal de Aveiro por seis dos 10 incêndios florestais ateados no concelho de Oliveira do Bairro em julho do ano passado a uma pena única, em cúmulo jurídico, de quatros anos e meio de cadeia, não suspensa.

O arguido, que assumiu gostar de ver bombeiros e helicópteros a combater fogos, continuará, assim, internado preventivamente, até ao trânsito em julgado.

Não foi possível provar que existiu um dos quatro fogos restantes. Já os outros três, embora tivessem ocorrido, não foram atribuídos ao arguido.

O acórdão aplicou um ano e nove meses de cadeia por cada um dos seis crimes. Segundo o juiz presidente, não estão reunidas as condições para suspender a pena.

O crime em causa, lembrou, motiva “forte censura social”, sendo “um flagelo” que coloca em risco o ambiente, o património e mesmo a vida. “Aproxima-se o Verão, as pessoas não intereptariam muito bem que fosse posto em liberdade”, acrescentou.

Além do mais, “tudo indica que não interiorizou bem a gravidade” dos atos cometidos, que começou por assumir aquando da investigação e depois negou em julgamento.

A “incapacidade inteletual ligeira a moderada” do arguido, que se encontra internado preventivamente, devido a patologia psiquiátrica de que padece, e ausência de antecedentes criminais foram aspetos tidos em conta na medida da pena.

Incêndios perto de casa, três dos quais no mesmo dia

» O arguido estava acusado de entre 08 e 21 de julho de 2020 atear 10 incêndios com o recurso a isqueiros, na Mamarrosa, em Oliveira do Bairro, no distrito de Aveiro, perto do local da sua residência, em terrenos agrícolas ou florestais onde existiam pinheiros, eucaliptos, sobreiros e cedros;

» Num dos dias, o arguido terá ateado três incêndios no espaço de duas horas, tendo sido mobilizados os bombeiros e a GNR, num total de mais de uma centena de operacionais, apoiados por 10 viaturas e três helicópteros.

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