Pena suspensa para marido violento que não pode fazer “absolutamente nada” junto da vítima

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Tribunal de Aveiro.
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Um sexagenário foi condenado, esta sexta-feira, pelo Tribunal de Aveiro, a três anos de cadeia, suspensa, por crime de violência doméstica, de que foi vítima a esposa quando recusava manter relações sexuais.

O arguido, residente em Águeda, ficou também proibido, pelo mesmo período, de contactar, de qualquer forma”, com a ofendida e mesmo aproximar-se a menos de um quilómetro da sua residência ou local de trabalho, sendo fiscalizado por meios de controlo à distância.

A pedido expresso da mulher, o tribunal declarou extinto o procedimento de alegado crime de violação que estava igualmente imputado, por desistência da queixa, assim como de qualquer indemnização ou reparação prevista na lei.

Os casos de violência doméstica sucederam em ambiental familiar, entre 2015 e 2017 em contexto de discussão quando a vítima, doente oncológica, se recusava a manter relações sexuais, tendo sido dadas como provadas injúrias e agressões recorrentes que deixaram a vítima “em constante sobressalto e medo”. Num caso, chegou a ser atirada de uma escada de 13 degraus a abaixo, tendo sido obrigada a receber assistência hospitalar.

No julgamento, o homem, que está desde dezembro de 2017 proibido de contactar a mulher, negou os factos e não mostrou arrependimento.

O tribunal considerou que a ameaça de prisão e as medidas de proteção da vítima deverão ser suficientes para evitar novos crimes. “Não pode fazer absolutamente nada junto dela”, avisou a juíza presidente dirigindo-se ao arguido.

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