Parque habitacional público é essencial

Mais uma autarquia a inaugurar 106 casas públicas. Aveiro escolheu ficar fora dos fundos europeus e tem zero.

Neste fim de semana, a Câmara Municipal de Ovar vai entregar 106 habitações públicas num investimento de 13 milhões de euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

As habitações foram construídas no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (1.º Direito) e é mais uma autarquia da região a construir habitação pública com estes fundos comunitários. O executivo PSD/CDS da Câmara Municipal de Aveiro recusou aderir a este programa e assim não construiu uma única habitação pública.

A decisão da autarquia de Aveiro foi tomada por puro preconceito ideológico contra a habitação pública. Na altura, a autarquia era liderada por Ribau Esteves, mas esta decisão contou com o apoio de Luís Souto na Assembleia Municipal. Também nesse órgão, o PS juntou-se à direita para votar contra uma proposta do Bloco para que Aveiro aderisse ao programa 1.º Direito, de forma a construir habitação pública com fundos comunitários.

Portugal é dos países da União Europeia com menor percentagem de habitação pública, contando apenas 2% quando, por exemplo, nos Países Baixos são 30% e na Áustria 25%. Esse é dos principais problemas na resposta à presente crise habitacional e o executivo de direita em Aveiro recusou aceder a fundos comunitários para construir habitação pública.

O Bloco considera que um parque habitacional público, à semelhança de muitos países europeus, dedicado à chamada classe média é uma medida essencial para cumprir o direito à habitação.

Bloco de Esquerda – CCCA