O Tribunal de Aveiro absolveu, esta tarde, um indivíduo que estava acusado do crime de violação, na forma agravada, de que teria sido vítima a filha, de 23 anos. Ambos são invisuais.
O arguido, operário fabril, de 47 anos, que chegou a estar preso preventivamente, manteve-se em silêncio durante o julgamento.
O relacionamento sexual, que revestiu-se de alguma violência física, ocorreu no verão de 2019, na residência da família, tendo a jovem necessitada de tratamentos hospitalares, o que levou a denunciar o caso junto das autoridades.
Segundo o juiz presidente adiantou na leitura resumida do acórdão, não ficaram provados “alguns dos contornos” imputados na acusação, nomeadamente que o arguido agarrou ou puxou pela filha para consumar a prática sexual em causa (coito anal), uma vez que a ofendida não explicou aspetos relacionados com a alegada coação e ameaças.
“Consequentemente, não há crime”, explicou o magistrado, ressalvando, ainda assim, que “esta promiscuidade merece censura social. Seja ou não mantida com acordo, é um comportamento reprovável”.
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