Ovar / Concurso para Diretor Municipal: Vereadora da oposição questiona júri com figuras do PSD

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A abertura de procedimento concursal para designar um Diretor Municipal na Câmara de Ovar, já aprovada pelo PSD, voltou a motivar críticas da oposição. A proposto foi apresentada já pelo atual presidente, Domingos Silva, que assumiu o cargo na sequência da renúncia de Salvador Malheiro, entretanto eleito deputado na Assembleia da República.

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Márcia Valinho, vereadora independente, analisou o concurso, colocando várias reticências ao processo. Desde logo, considera que a composição do júri proposto “levanta sérias dúvidas quanto à sua imparcialidade”. É que “ao ser composto por três figuras do PSD, falta-lhe a diversidade necessária para garantir uma avaliação justa e equitativa dos candidatos”, alerta.

Para a eleita pela lista do PS, de que, entretanto se desvinculou, “o júri deve ser dotado de membros reconhecidos pelo seu mérito e competência em áreas relevantes, como a gestão e o direito, mas também com ligações a instituições académicas de renome”.

Assim, Márcia Valinho defendeu que “em última análise, deveriam ser selecionadas pessoas independentes, que não estejam diretamente ligadas a interesses partidários, garantindo assim a transparência, a idoneidade e a integridade do processo.” E voltou a questionar, em jeito de crítica: “Faz sentido criar este cargo, especialmente, quando estamos a ano e meio do final do mandato?”

A maioria PSD identificou “a necessidade de criar uma unidade orgânica”, designada como ‘Divisão Municipal da Presidência e Controlo Normativo’, “que assegure a ligação entre os órgãos autárquicos e os serviços municipais”, por entender ser de “primordial importância, face ao atual contexto e competências dos municípios.”

A presidência entende que há “necessidade de adaptação aos novos tempos”, dando “um passo qualitativo para o funcionamento da Câmara”, o que poderá acontecer com “um elemento com competências técnicas agregador e interlocutor juntos dos serviços municipais, de forma transversal”.

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