Oito anos de cadeia para informático por pornografia de menores, coação e violação

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Tribunal de Aveiro.

Um programador informático de 29 anos residente em Sever do Vouga foi hoje condenado a oito anos de cadeia, em cúmulo jurídico, pelo Tribunal de Aveiro por 18 crimes sexuais, na maioria pornografia de menores, mas também coação sexual (2) e dois de violação, um deles consumado.

As vítimas foram sete raparigas menores, a mais nova com 11 anos e a mais velha com 15 anos, que o arguido aliciava pelas redes sociais, usando perfis falsos, e fazendo-se passar por pessoas diferentes (homens e mulheres), para conseguir tirar fotografias íntimas, a troco de dinheiro que não entregava.

Obtidas imagens, o homem chantageava as ofendidas para que continuassem a permitir fotografias e registos de vídeos de cariz sexual pelo Facebook ou Skype, sob pena de difundir as imagens publicamente.

Num caso, o indivíduo chegou a conseguir encontrar-se com uma menina de 15 anos, que obrigou a manter sexo oral.

Pelo menos duas vítimas denunciaram as abordagens a familiares, que apresentaram queixas nas autoridades.

Em tribunal, o homem confessou praticamente todos os factos de que estava acusado (apenas disse que uma rapariga dizia ter 19 anos e não 15), mostrou-se arrependido, pediu desculpa e mesmo antes de terminar o julgamento iniciou tratamento clínico com apoio de psicólogo e indemnizou seis das sete vítimas. No único caso que ainda não compensou, o tribunal determinou o pagamento de mil euros.

O tribunal levou em conta mais atenuantes especiais, como a boa inserção social e familiar, ausência de antecedentes e de outros crimes no período que decorreu desde que foi detido, em outubro de 2015. Ainda assim, a juíza presidente considerou que “são factos bastante graves”, justificando-se a pena aplicada.

Na altura da detenção, a PJ de Aveiro afirmou que o suspeito “selecionava e abordava as vítimas nas redes sociais de forma predatória”.

Estabelecida uma relação de confiança aliciava-as a desnudarem-se perante uma webcam a troco de contrapartidas monetárias elevadas, cujo pagamento protelava. Numa fase posterior, coagia as menores sob a ameaça de divulgação na internet das fotografias íntimas, obrigando-as a despirem-se e a exibirem a zona genital.

A investigação surgiu na sequência de denúncia do aliciamento de uma menor com 14 anos.

Na sequência de busca domiciliária realizada na casa do suspeito numa freguesia do concelho de Sever do Vouga foram aprendidos dois computadores usados na actividade delituosa.

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