No capitalismo nunca seremos plenamente livres

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Pride Portugal 2020.

A Juventude Comunista Portuguesa (JCP) marcou presença e demonstrou-se solidária com a 3ª marcha LGBTI+ em Aveiro ocorrida no passado dia 12 de junho de 2021.

Por Regina Cerqueira & Nuno Alexandre *

A luta contra todas as formas de discriminação, de que o PCP e a JCP foram percursores, designadamente com a lei que deu direitos iguais aos casais homossexuais em união de facto, continua a assumir actualidade e pertinência. Muitos passos foram dados, mas persistem dificuldades que é preciso debelar.

Há três planos onde essa batalha é particularmente necessária.

Desde logo na educação sexual nas escolas, que é preciso concretizar de facto, com uma abordagem de todos os temas sem dogmas, uma educação sexual, que inclua a distribuição gratuita de métodos anticoncecionais e de artigos de higiene menstrual, integrada nos diversos conteúdos programáticos, transversal e interdisciplinar, que coloque a sexualidade e a saúde reprodutiva como um conteúdo nuclear em cada disciplina, prevenindo o aumento da carga horária dos estudantes, com conteúdos que contribuam para que os jovens tenham uma sexualidade livre, informada, inclusiva, não discriminatória e não paternalista e que contribua para o respeito pela sexualidade humana baseada na escolha do parceiro em relações de respeito mútuo e liberta de violências.

Mas também no reforço do SNS, onde seja assegurada em particular a saúde sexual e reprodutiva, e o planeamento familiar em estreita articulação com a escola pública, e se garanta o acompanhamento psicológico a que os jovens têm direito e que assuma como importante a prevenção e o combate a doenças sexualmente transmissíveis.

Em terceiro lugar, as respostas para assegurar a todos os jovens o direito à emancipação, seja garantindo a estabilidade no emprego e combatendo a precariedade, seja valorizando os salários, seja com um programa público de habitação para os jovens. Estas são condições básicas para os jovens poderem decidir viver livremente a sua sexualidade como queiram e com quem queiram.

No capitalismo nunca seremos plenamente livres.

Os projectos do grande capital de acentuar a exploração e de alargar mais e mais os seus lucros, são grandes obstáculos para a concretização destes objectivos e exigem a intervenção e a luta de todos para os atingir.

Pela nossa parte, nunca desistiremos e levaremos avante a luta pela igualdade. Reclamando junto do Governo PS a concretização das justas aspirações e revindicações dos jovens e combatendo todos os projectos reaccionários de fazer andar para trás os direitos já conquistados. O grande capital é explorador, gera pobreza e precariedade, usa as questões de orientação sexual como mercadoria e é discriminatório.

Com a intervenção popular e da juventude, a Revolução de Abril desenhou no seu projeto a Liberdade, a Paz, a Justiça, a Democracia e a Igualdade. Queremos cumprir Abril afirmando os seus valores no futuro de Portugal. Vamos continuar a luta por um Serviço Nacional de Saúde capaz de responder às necessidades, por uma escola pública que ofereça uma educação sexual plena e não discriminatória, por um plano de habitação público para que a juventude se possa autonomizar e ter uma vida feliz, por uma sociedade sem exploração do homem pelo homem.

Sabendo que a luta organizada e consequente é o único caminho que levará ao fim das violências e discriminações, lembramos as palavras de Álvaro Cunhal que dizia “Tomemos nas nossas mãos os destinos das nossas vidas”.

* Juventude Comunista Portuguesa (Aveiro).

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