MP pede “pena bem próxima do máximo” para mulher que matou marido em Aveiro

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Tribunal de Aveiro.
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A Procuradora da República pediu “uma pena bem mais próxima do limite máximo” para a mulher que matou “brutalmente” o marido, a golpes de faca e ancinho, em agosto do ano passado, na residência do casal, na cidade de Aveiro.

“Não há nada a favor da arguida. O que poderia ter sido era dizer o que se passou, do que se recorda, as razões… Agora tirar da cartola, no final do julgamento, uma legítima defesa quando deu 85 facadas, na maioria com a vítima no chão, isso não veio ajudar”, declarou a magistrada nas alegações finais.

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Para a representante do Ministério Público (MP), ocorreu um homicídio “violentíssimo”, considerando as imagens “absolutamente impressionantes, mesmo num quadro de violência doméstica” era conhecido dos vizinhos. “Mesmo assim, é incompreensível em termos humanos esta forma de matar e tirar a vida. Não é preciso tudo isto para tirar a vida. Um furo na cabeça ? É impressionante. Deitado no lugar onde foi encontrado com golpes em todos os sentidos, no pescoço e em parte do tronco. Facadas desferidas na vítima prostrada, deixada sem providenciar imediatamente socorro como se impunha. Não trouxe aqui uma confissão integral e sem reservas. É chocante, não pode deixar ter reflexos, declarou a Procuradora sem encontrar “nenhuma atenuante”.

Os advogados que representam a família do falecido pedem indemnizações e que seja declarada a perda do direito da arguida a herança do marido. “Tinha património, por isso a arguida continuava casada nestas condições, de violência doméstica. Ele tinha os seus problemas, de álcool e jogo, mas não era o diabo. A arguida tinha perfeita consciência dos atos”, referiu o representante de um dos filhos da vítima, fruto da relação anterior.

Sobre as atenuantes, o advogado de defesa respondeu à Procuradora para lembrar as declarações da arguida a assumir o crime e a mostrar arrependimento. “Sabe que terá de pagar, não compreendendo, no entanto, o motivo porque agiu daquela forma”, referiu. Apontou como eventuais motivos para “perder o discernimento o ódio sentido”, patente em queixas por violência doméstica, algumas das quais deixou ‘cair’ para manter o casamento. “Não deu para aguentar mais, houve um descontrolo de emoções, passou-se completamente, foi essa a realidade”, disse o advogado, admitindo ser “angustiante” alegar para minimizar a pena. “O tribunal está atento e mediante a prova fará justiça”, pedindo atenuantes por ter sido um ato “espontâneo, fruto da raiva e sem premeditação”. Concluiu, vincando, que a arguida esteve “serena” no julgamento, admitiu que fez e está arrependida”.

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