‘Juntos pelo Rossio’ questionam legalidade de escavações arqueológicas

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Escavações arqueológicas no jardim do Rossio, Aveiro.
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O movimento informal ‘Juntos pelo Rossio’ tentou, hoje de manhã, apresentar queixa de alegadas irregularidades na prospeção arqueológica que está a decorrer no jardim do Rossio, de forma a verificar a existência de ruínas da antiga Igreja de São João.

Os trabalhos decorrem no âmbito da elaboração do estudo prévio encomendado pela Câmara tendo em vista a requalificação da zona e transformação em praça ajardinada, caso seja viável, dotada de estacionamento em cave.

“O objetivo foi perceber o que estava a acontecer e identificar ‘in loco’ o número de processo camarário que autoriza estas escavações. Foi pedido ao arqueólogo de serviço o número de licença do processo de escavação, já que não havia nenhuma placa identificativa nesse sentido, o que não nos foi facultado”, dá conta um relato dos ‘Juntos pelo Rossio’ partilhado pelas redes sociais.

A Polícia Municipal foi chamada “para verificar a situação e, eventualmente, levantar o auto de notícia”. Apesar de constatar “a inexistência de identificação legalmente obrigatória na vedação” não realizou o auto de notícia porque, referem os ‘Juntos pelo Rossio’, como diz respeito a “licenciamento relativo a obras públicas” estará sob a esfera da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

O movimento, que contesta a proposta vencedora do concurso de ideias lançado pela Câmara para o Rossio conclui adiantando que enviou e-mail à Câmara “a solicitar a informação do número de processo de obra.”

Tomada de posição na integra

“Amadorismo técnico e procedimental”

O PS, através da concelhia, também veio a pública colocar muitas reservas sobre as escavações. “O que está a ser feito demonstra demasiado amadorismo técnico e procedimental”, denunciam os socialistas.

Na nota informativa, a Câmara é chamada a prestar alguns esclarecimentos, nomeadamente para quando a divulgação dos “resultados dos estudos já concluídos” (tráfego e geotécnico). Os socialistas pretendem saber se, não sendo viável o parque subterrâneo no Rossio se haverá localização alternativa e se tal opção irá alterar o projeto de requalificação previsto à superfície (ler comunicado).

Câmara remete esclarecimentos para mais tarde

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que “em devido tempo” haverá lugar a esclarecimentos sobre as denúncias.

Informa apenas que antes da tomada de posição dos ‘Juntos pelo Rossio’, o líder da edilidade manteve contactos com David Iguaz, porta voz do movimento.