Internamentos sociais

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Hospital (imagem genérica).
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Os internamentos sociais correspondem às pessoas que permanecem em internamento no hospital, após receberem alta do tratamento clínico, por não reunirem condições de autonomia ou devido à falta de um cuidador para prestar a sua assistência.

Por Diogo Fernandes Sousa *

É um problema que afeta os hospitais portugueses há vários anos, foi agravado e mais visível por alturas da pandemia, devido à falta de camas hospitalares, e finalmente parece que se vai começar a procurar resolver. Dados de março indicam que existiam 1675 utentes em situação de internamento social e que a tendência apresentava um acréscimo destes casos e consequentemente um aumento dos custos hospitalares de forma desnecessária.

Um primeiro passo em frente foi a aprovação do estatuto de cuidador informal e a atribuição de determinados benefícios a quem pratica essa modalidade, contudo o governo publicou, recentemente, uma portaria que procura alargar a resposta a estes internamentos, por intermédio do pagamento, a título temporário e transitório, de 1400 euros mês por pessoa a lares residenciais privados que possam acolher estes utentes, e um montante de 1770 euros mês quando os lares estão relacionados com os serviços de Segurança Social.

A minha opinião é favorável ao avanço do recurso aos lares residenciais privados, uma vez que os internamentos sociais são mais desfavoráveis, para os restantes utentes, em situações de ocupação de camas hospitalares do que de camas em lares.

Ainda que seja visível o problema da falta de resposta social ao nível de vagas nos lares e centros de dia, o recurso a privados pode dar resposta a essa questão, uma vez que novos investimentos podem alargar a oferta, desde que exista viabilidade económica para essa atividade.
Por isso mesmo, deixo um primeiro reparo contraditório à posição do governo, assente no montante pago aos lares privados, pois é diferenciador do montante pago aos lares relacionados com os serviços de Segurança Social.

Assim, defendo a posição do pagamento de um valor igualitário para ambas as situações sendo que esse valor, atualmente superior nos lares ligados à Segurança Social, acaba por aumentar o próprio interesse dos privados em aceitar estes utentes. Também não compreendo a referência ao temporário e transitório porque o utente só permanece numa situação de internamento social se não conseguir obter uma alternativa que, muitas vezes, baseia-se em esperar por uma vaga num lar ligado à Segurança Social.

Concluindo, os internamentos sociais são um problema para o Serviço Nacional de Saúde pois cria pressão sobre a vaga de camas hospitalares e sobre os profissionais que precisam de dar o acompanhamento a estes utentes. Nesse sentido, considero positiva a medida de recorrer a lares privados para libertar camas hospitalares, contudo, por uma questão de igualdade, creio que o governo deveria pagar aos lares privados o mesmo valor que pratica com os lares ligados à Segurança Social.

* Professor do Ensino Básico e Secundário.

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