Inércia do Governo custou quase um semestre de aulas de música

O 1.º semestre letivo terminou no passado dia 6 de fevereiro e, para alguns alunos do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro, esta data não marcou apenas o fim de um ciclo de avaliação, mas o encerramento de longos meses de vazio pedagógico. Várias turmas da disciplina de História da Música/História da Cultura e das Artes (HM/HCA) estiveram sem aulas até cerca de um mês antes do final do semestre. Não por falta de professores qualificados, mas sim porque Organismos do Estado, através de um silêncio administrativo inexplicável, não permitiram uma solução que estava pronta a ser implementada.

Por Armando Luís *

Um recurso raro numa área de carência estrutural: A vaga em questão surge da necessidade de substituir um docente do quadro que se encontra atualmente em comissão de serviço. O histórico desta vaga reflete uma dificuldade transversal a várias escolas artísticas: a escassez de professores qualificados nesta área específica, o que levou a que concursos anteriores e posteriores, tanto em Aveiro como noutros conservatórios, ficassem desertos por falta de opositores.

O recrutamento é feito através da plataforma eletrónica SIGRHE (Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação). Foi nesta plataforma que o candidato — funcionário dos quadros do Estado (Ministério da Justiça), detentor de licenciatura em Musicologia, mestrado em Ensino de Música: Análise e Técnicas de Composição e mais de 12 anos de experiência letiva na área de HM/HCA — foi selecionado. O sistema funcionou, a escola escolheu, mas a burocracia travou.

A vaga era a solução, não o problema O candidato frequenta atualmente um segundo mestrado em ensino (História da Música, na Universidade de Aveiro) que exige, para a sua conclusão, a realização de uma Prática de Ensino Supervisionada de 8 horas letivas. A colocação na vaga do Conservatório seria a quadratura do círculo: permitiria ao docente transitar temporariamente para a escola, onde a lecionação coincidiria com a exigência do estágio. A ocupação da vaga permitiria lecionar as demais turmas sem professor e a concurso, articulando o serviço público com a qualificação profissional, resolvendo também o conflito que a atual dispensa de 5 horas de trabalhador estudante não consegue cobrir.

O silêncio que gera castigo: Para viabilizar esta colocação, o candidato solicitou, em 15 de outubro de 2025, a sua requisição em comissão de serviço, mecanismo previsto na lei que permitiria a transferência temporária, com regresso ao lugar de origem assim que a comissão do titular terminasse. No entanto, apesar de pedidos urgentes que enviou aos Ministérios da Justiça e da Educação e, posteriormente, a várias Direções-Gerais e outros organismos na dependência dos referidos ministérios, bem como exposições dirigidas ao Sr. Primeiro-Ministro, a Comissões e a Grupos Parlamentares, a resposta foi o silêncio absoluto.

A consequência deste silêncio foi duplamente penalizadora. Não só a necessária autorização (que ainda hoje está sem resposta) não chegou a tempo de o candidato aceitar a colocação na plataforma SIGRHE dentro do prazo legal, como o sistema aplicou a sanção automática e legal: verificando-se a não aceitação da colocação a tempo, o candidato fica impedido de concorrer a quaisquer outros concursos durante todo o ano letivo em curso.

Um semestre irrecuperável O saldo desta inoperância é, no mínimo, desastroso. O Governo perdeu a oportunidade de colocar um professor experiente numa área de difícil recrutamento; o professor foi penalizado pelo sistema por falta de resposta da tutela; e, o mais grave, alunos de música em Aveiro perderam meses de aprendizagem.

Ao ignorar uma solução de mobilidade num cenário de carência de docentes, o Estado falhou na sua missão mais básica: garantir que há um professor na sala de aula quando a campainha toca.

* Professor de música.