Impacte ambiental da Central Fotovoltaica de Arouca tem de ser melhor explicado

A Proposta de Definição de Âmbito (PDA) do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto de execução da Central Fotovoltaica de Arouca, a criar em 88,5 hectares dos concelhos de Arouca e Santa Maria da Feira, com a colocação prevista de 67.900 painéis, enferma de “diversas questões” que “carecem de aprofundamento” por parte da empresa promotora.

Artigo relacionado

Arouca desfavorável a nova central fotovoltaica por risco de “prejuízos relevantes”

Apesar de estar elaborada de forma “adequada”, identificando “os potenciais impactes significativos decorrentes das ações propostas e selecionar as questões e áreas temáticas relevantes” a sujeitar a avaliação ambiental, o Parecer da Comissão de Avaliação e Relatório da Consulta Pública elaborado pela Agência Portuguesa de Ambiente (APA) pede mais informação ao proponente.

Um conjunto de questões que devem ser “clarificadas, reforçadas ou detalhadas” pela Categoryfrontier Lda., quer no desenvolvimento do projeto, quer na elaboração do respetivo EIA, “sem prejuízo de outras matérias que possam vir a revelar-se pertinentes em função da evolução e maior detalhe do projeto.”

A Comissão de Avaliação identificou “um conjunto de elementos e questões pertinentes que se encontram omissos ou que carecem de clarificação, ajustamento ou maior desenvolvimento.”

Desde logo, é apontada a ausência de uma metodologia para a avaliação de impactes cumulativos, que “deverá considerar outros projetos e infraestruturas existentes e previstos na região, de forma a assegurar uma análise ambiental completa, integrada e rigorosa.”

A análise efetuada pela Comissão de Avaliação, bem como vários pareceres e exposições apresentados nas consultas no âmbito do procedimento “evidenciou” a localização do projeto na área classificada pela UNESCO do Arouca Geoparque.

Da PDA apresentada, salienta a APA, “não é proposta a integração de análise dos impactes do projeto nesta área classificada a nível supranacional, aspeto que deve ser assegurado no EIA, de forma a permitir uma adequada avaliação os impactes sobre esta área”, pede a Comissão de Avaliação.

No que toca aos fatores ambientais, é alertada para “a necessidade de retificação de alguns pontos das metodologias propostas, bem como da inclusão de temas complementares”, bem como “serem devidamente analisados e ponderados” os pareceres emitidos pelas entidades externas e os resultados da consulta pública.

Artigo relacionado

Central Fotovoltaica de Arouca: Há alternativas mais sensatas e justas