Homem justifica violência doméstica e fogo posto a residência por “ciúmes”

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Tribunal de Aveiro.

Um sexagenário começou a ser julgado, esta quarta-feira, no Tribunal de Aveiro, por crimes violência doméstica, de que foi vítima a ex-companheira, e incêndio de uma habitação arrendada que o casal e familiares partilhavam em Cacia, Aveiro.

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“Do incêndio, já confessei tudo”, disse o arguido, 65 anos, operário de construção civil, no início do julgamento, voltando a assumir a autoria dos factos, como aconteceu quando foi detido. “Passou-me pela cabeça, com ciúmes”, justificou, contando que ateou fogo num lençol no quarto da enteada com recurso a um isqueiro, numa altura em que estava sozinho na residência.

Quanto aos crimes de violência doméstica de que foi vítima a ex-companheira, de 60 anos, o homem confessou grande parte dos factos imputados na acusação, incluindo uma agressão com faca. O arguido foi detido pela GNR por autoria de um incêndio em maio de 2022 ocorrido numa casa na freguesia de Cacia, no seguimento de uma discussão familiar. Desde então que vive separado da ex-mulher.

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Nas declarações prestadas no julgamento, o homem negou que tivesse agido, por norma, alcoolizado ou que consumisse álcool em excesso.

Assumiu sim “discussões por ciúmes”, por suspeitar que a companheira com quem viveu 13 anos lhe fosse infiel, o que levava a reações violentas (arremesso de objetos, empurrões contra móveis), bem como a expressões injuriosas e ameaças. “Estou arrependido, eu gostava muito dela, se fosse hoje não fazia nada disso”, garantiu o arguido, que está a ser demandado pela vítima para pagar uma indemnização. Em resposta à advogada de defesa, lembrou que ajudou os filhos da ex-companheira, acolhendo-os depois de terem estado algum tempo institucionalizados. Mostrou-se, ainda, disposto a sujeitar-se a tratamento clínico, caso o tribunal assim o obrigue.

Maus tratos “quase todos os dias”

A ofendida, que foi ouvida pelo tribunal na ausência do arguido, queixou-se de ter sido vítima “quase todos os dias de maus tratos”. “Chamava-me muitos nomes, dizia que tinha amantes. Vinha alcoolizado do trabalho”, disse. “Numa das discussões espetou-me uma faca na barriga”, recordou, adiantando que foi o filho que lhe fez o curativo, sem necessidade de tratamento hospitalar.

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