No XXV Governo recentemente empossado, a Secretaria de Estado do Mar transitou do Ministério da Economia para o Ministério da Agricultura e Pescas, agora denominado Agricultura e Mar. Para quem acredita que Portugal deveria apostar na Economia do Mar, esta alteração não parece uma boa notícia. Porquê?
Jorge D’Almeida *
Segundo os últimos dados do EU Blue Economy Observatory, referentes a 2021, a economia do mar na UE27 gera anualmente um valor acrescentado bruto (VAB) de €171 biliões (mil milhões). Portugal ocupa a décima primeira posição com um VAB de €3,4 bi. Turismo e pesca dominam a economia do mar em Portugal, com uma quota de 82% do VAB.
Assim, juntar o governo do mar ao da agricultura faz sentido para manter o status quo. Contudo, é bem sabido que o transporte marítimo é o principal pilar da economia do mar. Na UE27 o transporte marítimo representa 36,5% do total, excluindo o turismo costeiro. Alemanha ocupa a primeira posição com uma quota de 17,2%, enquanto Portugal ocupa a décima posição com uma quota de 0,09%.
É importante referir que Portugal tem uma posição quase insignificante na operação marítima (com poucas, mas honrosas exceções), mas é um dos principais países no registo de navios, através do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR): 3.º na UE e 11.º no mundo.
Com o sucesso do MAR, Portugal está hoje no radar dos principais operadores marítimos mundiais, e muitos têm demonstrado interesse em localizar parte das suas operações no nosso território, se for criado um ecossistema competitivo. As medidas necessárias são bem conhecidas e fazem parte do Plano de Ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030.
Segundo um estudo da Oxford Economics de 2020, o shipping (transporte marítimo e atividades conexas) emprega 2 milhões de trabalhadores (diretos, indiretos e induzidos) e contribui com €149 bi para o PIB anual da EU27. Se Portugal captar 5% desse mercado (inferior à quota de 9% no registo de navios), o impacto é superior a duas AutoEuropa: 100.000 trabalhadores e aumento de €7,5 biliões no PIB:
Pela sua natureza, a economia do mar é transversal a todos os setores da economia. Por isso, advogamos a constituição de uma Estrutura de Missão para implementar o referido Plano de Ação. Ou, alternativamente, seguir o modelo francês: criar uma Secretaria de Estado do Mar diretamente dependente do primeiro ministro.
* Presidente da A4S – Associação 4Shipping. Artigo publicado no site Transportes & Negócios
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