Fogos florestais: A prevenção entra no discurso e na prática

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A expressão “Pensar Global, Agir Local” foi cunhada no último quarto do século passado para mobilizar a sociedade a caminhar para novos paradigmas nas áreas do planeamento das cidades e da educação.

Por Tiago Oliveira *

Entretanto, entrou em pleno no ativismo ambiental. Utópica primeiro, desafiante e evidente agora, dada a crise climática que determina a nossa existência. Pensar global e agir local, convoca hoje mais do que nunca, as pessoas a pensarem no todo e a contribuírem pelos seus atos, à sua escala e nas suas comunidades.

Em 2017 o país, os portugueses e o regime que escolheram para os governarem confrontaram-se de forma trágica com as consequências do modelo de desenvolvimento resultante das dinâmicas dos anos 60. O progresso, a rápida urbanização e os desafios sociais prementes cativaram a atenção de uma jovem democracia, descurando os adequados arranjos institucionais essenciais para governar os recursos florestais de forma sustentável. Isto é, para assegurar à perpetuidade – preocupação central da silvicultura desde séc. XIX – o valor social, económico e ambiental dos bens e serviços gerados nas áreas de floresta e matos, que representam 70% do território nacional.

Desde os anos 80 e na ressaca de campanhas de incêndios difíceis, atacaram-se as consequências do problema e não as causas. Insistiu-se na vigilância dos comportamentos, na deteção precoce e no ataque inicial e musculado. Mas os incêndios são a síntese do contexto (Pyne) e sem silvicultura e pastorícia frequente, a vegetação foi-se acumulando.

Em 2017, o país reconheceu que o território estava desordenado, que não havia planeamento de usos e ocupação, que a prevenção era escassa, a perceção do risco desadequada, que apesar dos meios de combate, havia falhas graves na não incorporação do conhecimento nas decisões estratégicas e operacionais e acima de tudo, que a articulação entre entidades era insuficiente. Tudo verdades, duras como punhos, inscritas em relatório de comissão técnica independente e aprovado por unanimidade na Assembleia da República.

Debateram-se e reconheceram-se as causas, recolheram-se ensinamentos e experiências de outros países. Definiram-se linhas de atuação que valorizam o conhecimento, a prevenção, a profissionalização e a integração da prevenção e do combate.

Em 2018, foi tempo de cuidar dos feridos. Mas, também tempo para reorientar organizações, iniciar um ciclo de investimento na prevenção e introduzir melhorias, injetando conhecimento, como aviões de coordenação, sistemas de informação e comunicação eficazes e uma célula de apoio à decisão, e ainda de mobilizar e envolver a população a cuidar da envolvente da sua casa ou indústria e a mudar a forma como usa o fogo para eliminar sobrantes agrícolas e lixos. A prevenção entra no discurso e na prática!

“Portugal Chama. Por Si. Por todos” foi o mote da campanha nacional lançada em 2019 que ajudou a preparar os portugueses e turistas de outros países para o verão de 2019 e 2020, enquanto mais de 75 projetos de 11 ministérios foram sendo lançados, como o cadastro, as faixas de gestão de combustível, o plano de transformação da paisagem, a agenda do Interior, a mobilização do conhecimento universitário e empresarial (Forestwise) ou as cabras sapadoras. Os recursos humanos para sensibilização, fiscalização e vigilância aumentaram, o número de militares daGNR, guardas-florestais e de sapadores florestais dedicados aos fogos rurais duplicou e a informação de apoio à decisão foi melhorada, bem como a comunicação pública. As Forças Armadas integram o dispositivo de forma reforçada e estruturada, assegurando a gestão dos meios aéreos, o reforço da vigilância quando necessário e o suporte logístico em eventos complexos.

Desde 2018 até 2020, reduziu-se para metade o número de incêndios, duplicou-se o investimento do qual hoje cerca de metade é dedicado a prevenção (em 2017 seria apenas 20%) e os danos resultantes de incêndios reduziram-se drasticamente.

Existe um plano nacional que identifica metas e objetivos, a estratégia para lá chegar, com processos, orçamento e mais de 28 programas e 97 projetos para serem desenvolvidos durante os próximos 10 anos. Deste esforço, orçamentado em 7.000M€ espera-se um Portugal protegido de incêndios rurais graves. Mas o caminho apenas começou.

Para além da mudança de paradigma conseguida em que a prevenção já vale tanto como o combate, a pressão para a mudança exerce-se sobre as causas do problema. Dada a sua complexidade, as soluções simples de comando e controlo centralizado ou baseado em sectores temáticos foi substituída por um modelo de governança policêntrico, onde os processos de trabalho estão distribuídos de forma transversal e concorrem para produzirem resultados com impacto.

A partir da máxima “Pensar Global, Agir Local” desenvolvemos assim o nosso compromisso com “Planear Global, Prevenir Local” através dum Programa Nacional de Ação que é construído globalmente a partir das respostas necessárias de cada região e executado localmente, com monitorização e reporte públicos.

Um compromisso que deverá ser de todos os agentes nacionais, regionais e locais, que de forma colaborativa pensam, aprendem e negociam e de forma cooperativa executam. Só assim poderemos enfrentar as ameaças do futuro com a segurança de que tudo fazemos, coletivamente, para que os erros e resultados trágicos do passado não se repitam.

* Presidente do Conselho Diretivo da AGIF – Agência de Gestão Integrada dos Fogos Florestais (AGIF). Artigo publicado originalmente em https://agifblog.pt/

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