Executivo da Junta de Aradas “não tem nada a esconder”

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Edifício sede da Junta de Freguesia de Aradas, Aveiro.
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Após muita insistência da oposição na Assembleia de Freguesia de Aradas, a presidente da Junta decidiu, na reunião ordinária de sexta-feira à noite, divulgar o teor da carta do membro do executivo Rui Diogo, ex tesoureiro, onde invocou as razões para suspender o mandato por 60 dias, a 13 de março último.

Expressões como “arrogância”, “censura” e “falta de transparência” ecoaram na bancada do PS, levando Catarina Barreto a reagir quando a estratégia parecia ser desvalorizar a crise, que foi aproveitada para combate político. “Não estamos aqui para tratar de egos”, começou por dizer a autarca, acabando, no entanto, por ir ao encontro das exigências, porque a maioria PSD-CDS “não tem nada a esconder”.

Na carta lida pela secretária da Junta, o vogal pede “um período previsível de 60 dias” para fazer uma “reflexão sobre a eventual continuidade” no executivo.

Entre os “fundamentos” apontou a necessidade, várias vezes manifestada, de “alterar alguns procedimentos, nomeadamente não efetuar mais transferências bancárias / pagamentos à boca das caixas de multibanco”, relembrando que havia proposto a criação de contas bancárias com as figuras de proponente, nos movimentos efetuados por funcionários, e autorizador (tesoureiro, presidente ou outro membro que este nomeasse, conforme decorre da lei).

Rui Diogo mostra descontentamento também pelo facto “de nunca ter tido conhecimento prévio das ordens de trabalhos a serem colocadas à discussão das reuniões do executivo”, o que impedia que os pontos fossem alvo “de ponderação e análise prévia.”

A carta refere, igualmente, que, à data da suspensão, ainda não tinham sido apresentadas “todas as atas de 2018 e 2019”, apesar do vogal “as já ter requerido por escrito”.

Por último, invocando a formação de base na área da economia / gestão e a experiência de funcionário do Instituto de Emprego e Formação Profissional, “instituição que goza de boas práticas ao nível da transparência e rigor das contas”, Rui Diogo conclui afirmando que não poderá “pactuar com determinados procedimentos adotados pela Junta de Freguesia”.

“Quebra de confiança” sem conserto

A presidente da Junta divulgou igualmente a resposta onde “não obstante o diferimento de suspensão dado”, considera “o lamentável e injustificado ato de abrupta rutura” uma “quebra de confiança”, pedindo mesmo ao seu ex tesoureiro para “suscitar a sua assunção da renúncia do mandato”.

Nas explicações à Assembleia, Catarina Barreto alegou que os “procedimentos” são praticados pelo menos há três mandatos e “eram aceites” pelo vogal . “O único procedimento com pedido de alteração foram os pagamentos no multibanco e nunca houve qualquer problema”, informou.

“Digam-me onde é proibido fazer pagamentos pelo multibanco. Em qualquer dos casos, 15 dias antes antes da carta, o vogal suspenso esteve presente com o gerente da instituição bancária onde a Junta tem contas para pedir as credenciais para começar a pagamentos online. Só isto diz o comportamento e a idoneidade. Ou foi um lapso de memória, porque tinha estado à mesa no banco onde assinámos o pedido de credenciais para alterar pagamentos online que ele sugeriu”, estranhou a autarca.

Quanto às atas, Catarina Barreto disse que têm de ser assinadas pelo presidente e pelo secretário, não por todos os membros do executivo. “Também não é verdade que tenha sido negado o acesso às atas, ou que tenha colocado estas questões todas”, garantiu.

“Acho engraçado, que a formação académica e eventual bom desempenho profissional seja motivo e justificação para colocar em causa a idoneidade dos seus quatro colegas e de todos os funcionários desta casa”, acrescentou ainda ao comentar a carta de suspensão.

“Eventualmente se o vogal tivesse preocupado mais com o funcionamento desta casa teria percebido que o controlo financeiro passa por pelo menos quatro pessoas. Se o vogal suspenso desconhece que a lei já não fala em tesoureiro – os pagamentos são autorizados pela presidente, -, ou se tinha outros procedimentos, que se dirija à Assembleia de Freguesia explique e esclareça e, sobretudo, que não o faça pela oposição”, rematou.

Antes da divulgação da carta, a bancada do PS liderada por Anabela Saraiva defendeu uma auditoria. Depois, os socialistas solicitaram que fosse pedido um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC) sobre a eventual prorrogação da suspensão. Avançarão ainda com um requerimento para consultar as atas da Junta.

A Assembleia de Freguesia de sexta-feira incluiu também a discussão e votação das contas de 2018 – um “ano com investimento, poupança e saldo superior”, como referiu a presidente – , que seriam aprovadas por maioria. O PS votou contra e requereu a consulta de documentos contabilísticos para aferir diversos encargos assumidos ao longo do mandato. A Junta teve despesas correntes na ordem dos 285 mil euros, com receitas a ultrapassarem os 306 mil.

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