Estarreja/ Tráfico de droga: Penas de cadeia para 11 arguidos, mas apenas duas efetivas

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Tribunal de Aveiro.

O julgamento de uma rede de tráfico de droga que esteve ativa no concelho de Estarreja terminou no Tribunal de Aveiro com a condenação, em penas de cadeia, dos 11 arguidos.

A pena mais pesada, no caso dois anos e três meses, efetiva, recaiu num indivíduo que está detido, tendo já uma extensa lista de antecedentes criminais (extorsão da mãe, roubos – num caso sob ameaça de cão de raça perigosa -, tráfico de estupefacientes, entre outros).

Relativamente à rede de tráfico de droga agora julgada, a segunda pena efetiva recaiu num outro indivíduo igualmente preso, tendo agora mais quatro meses de reclusão para cumprir (a penas mais reduzida no julgamento agora concluído).

As restantes nove penas variaram entre um ano de prisão e dois anos de prisão. Ficaram todas suspensas, com obrigações, nomeadamente regime de prova.

A leitura do acórdão contou com a presença de sete arguidos (cinco homens e duas mulheres).

Os acusados foram todos absolvidos de tráfico droga agravado e condenados por tráfico de menor gravidade.

O juiz presidente explicou que a acusação foi “em linhas gerais parcialmente provada”, mas entende que as característica do tráfico de droga em causa não integram o tipo mais grave do crime, atendendo “à falta de organização” do grupo “e das quantidades envolvidas” que a GNR apurou na investigação realizada em 2015.

O tribunal mandou destruir a droga apreendida. Dinheiro e outros objetos foram declarados perdidos a favor do Estado. Já as viaturas automóveis apreendidas serão restituídas aos seus donos, uma vez que não se provou que tenham sido utilizadas no tráfico.

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