A proposta mais votada no âmbito do projeto ECO entra “na fase de implementação com dois momentos de participação pública abertos a todos”, anunciou a Câmara de Estarreja.
Para dia 26 de março (18:30 – 20:30) está agendado um “fórum de debate aberto a toda a comunidade”, mediante inscrição prévia, na Biblioteca Municipal de Estarreja “para apresentar os eixos centrais do regulamento e recolher contributos num ambiente de cocriação”.
A edilidade estarrejense lembra que a proposta ‘Rede Municipal de Microrreservas’ foi eleita para avançar no âmbito do projeto piloto’ECO – Estarreja Colaborativa e Orientadora’, enquadrado na iniciativa europeia ‘TRANS-lighthouses’, tendo recolhido 70 votos na consulta online promovida em janeiro passado.
Está em vista a criação de “áreas estratégicas de elevado valor ecológico no concelho, desde paisagens e património identitário a habitats naturais e populações isoladas de espécies ameaçadas de fauna e flora, através de um modelo inovador que aposta na governança participativa da gestão do território.”
Para a rede funcionar “de forma sustentável e juridicamente segura”, o município estarrejense encontra-se a elaborar um regulamento municipal “que definirá as regras de criação, gestão e monitorização das microrreservas”. Entre outros aspetos, serão definidos “os critérios de classificação dos territórios, os modelos de cogestão com proprietários privados e os mecanismos de participação pública.”
Cidadãos, associações e proprietários “são encorajados a contribuir” para a criação das normas através de “manifestação de interesse ” (online) ou durante a “sessão participativa presencial”.
A autarquia espera tornar a ‘Rede Municipal de Microrreservas de Estarreja’ numa “ferramenta de conservação, é uma oportunidade de a comunidade assumir um papel ativo na proteção do território que habita”.
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