Empresário de restauração condenado por lenocínio volta a ser julgado

1971
Tribunal de Aveiro.

Uma cidadã romena de 36 anos, empregada de balcão, e um empresário de restauração, ambos residentes em Cacia, começaram a ser julgados, esta manhã, no Tribunal de Aveiro, por crimes de lenocínio (ambos) e auxílio à imigração ilegal, neste caso imputado apenas à arguida. Os acusados optaram pelo silêncio no inicío da audiência.

Os factos agora levados a julgamento dizem respeito à exploração de um restaurante na estrada nacional 109 onde eram alugados quartos a mulheres, na maioria dos casos estrangeiras ilegais, que pagavam para se prostituirem.

O dono do estabelecimento em causa cedeu-o, inicialmente a troco de renda e mais tarde gratuitamente, à arguida, que era sua empregada desde há vários anos. Está acusado de lenocínio em cumplicidade.

O local, conhecido publicamente como ‘casa de alterne’, apesar de sujeito recorrentemente a várias buscas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) durante 2014 , acabava sempre por retomar a atividade com quartos alugados para prostituição.

As mulheres pagavam 20 euros por dia à arguida, algumas das quais reservando quartos durante uma semana ou até períodos mais longos.

Segundo a acusação, a arguida mantinha todos os dias pelo menos duas mulheres a trabalhar no alterne.

O SEF apreendeu agendas onde além do planeamento das estadias estavam referenciados contatos de mulheres.

O empresário, sexagenário, já tem antecedentes criminais por factos idênticos, tendo sido condenado num processo similar a pena de cadeia que ficou suspensa.