São apontadas falhas, mencionados depoimentos frágeis e, sem mais prova, confirmaram a absolvição de Fernando Valente.

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Homicídio: Fernando Valente absolvido / Relação valida decisão da primeira instância

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Caso da grávida da Murtosa: Fernando Valente absolvido ‘em toda a linha’

Ambos os recursos apresentados para o Tribunal de Relação do Porto, por parte do Ministério Público e assistentes, “foram julgados não providos”.

Aquela instância confirmou “integralmente a absolvição do arguido da prática de todos os crimes de que era acusado – homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo, e moeda falsa.”

Juridicamente, o acórdão torna-se definitivo quanto à matéria apreciada, não sendo admissível recurso ordinário para o Supremo Tribunal de Justiça.

“Tal decisão assentou, em síntese, na circunstância de este Tribunal da Relação haver julgado que a decisão do tribunal de Júri em primeira instância não padece de qualquer nulidade, nem de vício interno ou erro de julgamento substanciais”, refere uma nota de imprensa.

O acórdão hoje proferido “considera, assim, corretamente decidido que, no âmbito de uma avaliação ponderada, global e conjugada dos meios de prova dos autos, vários aspetos de facto indiciários que integravam a acusação criminal do Ministério Público ou não se demonstraram de todo, ou foram mitigados no seu valor probatório pelos demais elementos de prova, revelando–se insuficientes para demonstrar com a segurança probatória exigível a culpa do arguido”.

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Segundo o caderno de encargos, está planeada uma intervenção de limpeza geral e requalificação do chamado ‘Edifício de Educação Ambiental’, a norte da praia, que há longo tempo evidenciava sinais de degradação, nomeadamente das madeiras, impedindo a realização de atividades.

Uma outra frente de trabalhos decorrerá no Estaleiro Museu da Praia do Monte Branco, também para manutenção e outros melhoramentos, incluindo em infraestruturas (redes de eletricidade, abastecimento de água e águas residuais)

O projeto prevê, entre outras ações, a substituição do painel de entrada e a execução de uma rampa em betão armado, ou em betão pré-fabricado, para acesso automóvel, junto à entrada poente da nave de construção naval.

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Informação transmitida pelo presidente da edilidade em recente de reunião de executivo após pedido de esclarecimentos do vereador independente Paulo Amorim.

Segundo o edil Joaquim Januário, “existe um empreiteiro selecionado” no âmbito do concurso público. O processo encontra-se agora na fase de “audiência de interessados”.

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Reabilitação do Cineteatro da Murtosa em concurso público

O vereador independente pediu também um ponto de situação da prevista requalificação da piscina municipal, localizada na zona desportiva da Saldida, uma obra que recebeu “reforço substancial” de verbas aquando da incorporação do saldo de gerência que transitou de 2025.

Em resposta, o presidente da Câmara adiantou que “à semelhança de outros edifícios municipais, está a ser feito o levantamento de anomalias por parte de empresa especializada, preparando-se o respetivo concurso público para realização das obras que venham a ser consideradas necessárias.

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O alerta foi dado, cerca das 19:00.

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Apelo deixado durante a visita da comitiva liderada pelo deputado Hugo Oliveira, também presidente da Federação de Aveiro.

Citado em nota de imprensa, o eleito deixou o compromisso de apoiar a pretensão: “Iremos reunir e avançar com as iniciativas necessárias para que a lota de pesca da Torreira seja uma realidade”, disse.

Segundo o comunicado, os parlamentares ficar a par de outras “preocupações manifestadas pelos pescadores”, nomeadamente a manutenção do porto de abrigo e da infraestrutura de quebra-mar, esta última “atualmente bastante danificada”.

Os profissionais do setor alertaram que “esta situação coloca também em causa a segurança das embarcações em períodos de maior agitação marítima.”

Presente no encontro, Augusto Leite, vereador da Câmara local, informou que iria dar conta do problema no seio do executivo municipal e questionar o ponto de situação da criação de locais de armazenamento para os apetrechos de pesca, “à semelhança do que já acontece noutros portos de abrigo do concelho.”

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Criado em 2021 por Figueiredo e Silva (percussão), o projeto reúne músicos da região de Aveiro com o objetivo de revisitar alguns dos grandes êxitos internacionais e nacionais das décadas de 70, 80, 90 e 2000, sempre através de interpretações com identidade própria e uma abordagem descontraída.

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O Ministério Público e a família da grávida recorreram, pedindo a condenação a 25 anos, relembra o jornal Correio da Manhã.

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“Na sequência de um alerta que dava conta da existência de um incêndio em área florestal, os militares da Guarda deslocaram-se para o local, onde desenvolveram diligências policiais que permitiram identificar e deter o suspeito”, refere um comunicado.

Segundo a Guarda, “foi possível apurar que o incêndio, o qual consumiu cerca de 800 m² de área florestal, teve origem numa queima não autorizada, tendo a mesma acabado por se descontrolar e propagar à mancha florestal envolvente.”

O arguido ficou notificado para se apresentar no Tribunal Judicial de Estarreja.

A GNR relembra que as queimas e queimadas são das principais causas de incêndios em Portugal, estando interditas no período de maior perigo ou dependentes de autorização / comunicação prévia nas restantes alturas do ano.

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A iniciativa, organizada pela Câmara Municipal com a colaboração de várias associações da comunidade, pretende recriar a atmosfera das antigas feiras populares, trazendo ao presente os costumes de outros tempos.

A partir das 10h, o mercado abre as suas portas, oferecendo aos visitantes uma variedade de produtos locais, artesanato, utensílios rurais e deliciosas iguarias típicas da região, disponíveis nas tasquinhas dinamizadas pelas associações do concelho.

Pelas 15h00, realizar-se-á a tão esperada Regata de Barcos Moliceiros, integrada na programação do Mercado Tradicional, marcando também o início oficial do calendário de regatas de 2026, inserido na agenda da Estação Náutica da Murtosa. Contaremos ainda com animação musical pelas 15h30, protagonizada pela banda EKLIPSE.

Câmara da Murtosa

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