PS da Murtosa defende mais apoio municipal para habitação

O PS da Murtosa anunciou que apoia a revisão do regulamento de atribuição de lotes para autoconstrução proposto pela maioria PSD, “mas exige mais respostas na habitação”.

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O vereador Augusto Vidal Leite alertou que “disponibilizar terrenos mais baratos não chega se as famílias não tiverem condições para construir”.

O executivo a que preside Januário Cunha decidiu dar início do procedimento de revisão do regulamento que define as regras de atribuição de lotes municipais para autoconstrução.

O eleito do PS votou favoravelmente por entender que “a autoconstrução pode ser uma resposta importante para ajudar jovens e famílias a construir a sua própria habitação.”

Augusto Vidal Leite deixou, ainda assim, “uma preocupação muito concreta: um terreno mais barato não resolve o problema se, depois, a família não conseguir suportar o custo da construção ou obter financiamento junto da banca.”

O socialista entende que “o terreno é apenas o primeiro passo. Depois de o pagar, as famílias ainda têm de ter capacidade financeira para construir a casa e suportar os respetivos custos. Não basta facilitar o acesso ao lote se, na prática, construir uma casa continuar fora do alcance de muitas famílias”.

Por isso, “a revisão do regulamento deve fazer parte de uma política de habitação mais ampla, que inclua também habitação pública e o aumento da oferta de casas para arrendamento a preços acessíveis.”

Importa, assim, que se conheçam os terrenos “disponíveis ou identificados para habitação” e articular a revisão da Carta Municipal de Habitação com a Estratégia Local de Habitação (ELH), que precisa igualmente “de ser atualizada e transformada em respostas concretas para as famílias murtoseiras.”