Casal condenado por burla arrisca prisão efetiva por não ter dinheiro para pagar a todos os lesados

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Tribunal de Aveiro.

Um casal condenado por burlas em penas de prisão (quatro anos e nove meses cada um) que ficaram suspensas com a obrigação de indemnizar oito lesados constituídos assistentes no processo em cerca de 300 mil euros informaram o Tribunal de Aveiro que não têm dinheiro que ainda falta entregar, depois de terem vendido um prédio de que eram proprietários na cidade por 200 mil euros.

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O esquema usado lesou muitas mais pessoas, cerca de três dezenas ao todo, a maioria das quais seus amigos e até familiares, atraídos por falsos títulos de investimento em Moçambique.

Confrontado com o trânsito em julgado do processo (quando uma decisão judicial torna-se definitiva, não podendo mais ser objeto de recurso) sem satisfazer as exigências do tribunal para beneficiar da suspensa da pena, o casal de sexagenários corre o risco de ver a pena revogada e ter de cumprir tempo de reclusão.

O homem, atualmente inválido por cegueira, contou durante a audiência do tribunal que a venda do prédio “à pressa” aconteceu na sequência “de um arresto movido por alguns dos lesados e também do advogado” que os defendeu.

Segundo a mulher, antiga professara nos Estados Unidos, que é explicadora de inglês a tempo parcial, uma vez que cuida da mãe, atualmente têm como rendimento apenas 200 euros de pensão do marido e ajuda de familiares.

O casal convenceu diversas pessoas a subscreverem pretensos títulos de investimento de uma empresa de consultadoria moçambicana, da qual diziam ser representantes, prometendo taxas de juro entre os 6% e os 10% ao mês. Não existindo quaisquer negócios concretos, limitaram-se a entregar como juros dinheiro que obtinham de outros ‘investidores’ enquanto o esquema não foi denunciado às autoridades.

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