Assaltantes de gasolineiras libertados após revogação das penas

1346
Tribunal de Aveiro.
Dreamweb 728×90 – Video I

Dois assaltantes de gasolineiras em Águeda e Albergaria-A-Velha foram libertados da cadeia no mês passado na sequência da revogação das penas aplicadas pelo Tribunal de Aveiro em julho passado.

O Supremo Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso da defesa, atendendo também o pedido para devolver o veículo automóvel usado nos roubos sob ameaça de arma branca.

Na primeira instância, um arguido recebeu seis anos de cadeia e o outro cinco anos e nove meses . Estavam em causa quatro roubos consumados e um quinto, na forma tentada que renderam cerca de 1250 euros.

O Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça não se opôs a penas suspensas, indo ao encontro da defesa.

Os juízes conselheiros acabariam por reduzir a pena mais pesada aplicada pela primeira instância de seis para cinco anos, ficando suspensa na sua execução, bem como revogar a perda a favor do Estado do veículo automóvel propriedade do arguido.

O segundo assaltante ficou com uma pena única de quatro anos e nove meses de prisão, igualmente suspensa na sua execução.

Ambos ficaram com obrigações, nomeadamente sujeição a regime de prova.

O Supremo Tribunal de Justiça teve em conta que os arguidos não tinham antecedentes, confessaram os factos e cumpriram 16 meses de reclusão, em grande medida prisão preventiva à espera de julgamento.

Artigo relacionado

Seis anos e cinco anos e nove meses de cadeia para assaltantes de gasolineiras

Publicidade, Serviços & Donativos