Arouca: Incentivos para a agricultura biológica

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Projeto 'Arouca Agrícola'.

Agroecologia passa a contar com incentivos financeiros aprovados pela Câmara local.

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O ‘Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Produção Agrícola nos Modos de Produção Integrada e Agricultura Biológica’ de Arouca, aprovado pelo município local, entrou em vigor, esta segunda-feira, com a publicação em Diário da República.

A autarquia assumiu “a necessidade de estimular a adoção dos princípios da agroecologia por forma a dar resposta à melhoria de práticas agrícolas no território, apostando no desenvolvimento da agricultura em modo de produção integrada ou em modo de produção biológico”.

Os incentivos às atividades agrícolas em causa podem beneficiar produtores titulares de explorações agrícolas existentes dentro dos limites do concelho, sejam pessoas singulares ou coletivas (micro, pequenas e médias empresas).

As subvenções não reembolsáveis a fundo perdido são de 200 euros por beneficiário, para o caso de produtores em modo de produção integrada, e de 300 euros para o caso de produtores certificados em modo de produção biológica.

Medidas em curso

» Reforçar a estratégia municipal agrícola ‘Arouca Agrícola’, em curso desde 2013 e a ser desenvolvida em parceria com as diversas entidades locais, dando continuidade à capacitação dos produtores locais, à aposta na qualidade e na diversificação dos produtos agrícolas e às novas exigências e tendências dos mercados;

» Promover e incentivar o aumento das áreas de produção agrícola que se encontram atualmente abandonadas e que têm potencial para a aplicação dos conceitos de agroecologia e da multifuncionalidade da agricultura em meio rural enquanto atividade económica, sociológica, ecológica e de valorização dos recursos endógenos.

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