Antigos gerentes de refinadora de metais preciosos condenados por fraude fiscal

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Tribunal de Aveiro.

Dois antigos sócios-gerentes de uma empresa de refinação de metais preciosos, pai e filho, foram condenados pelo Tribunal de Aveiro a dois anos de prisão por crime de fraude fiscal em co-autoria.

O coletivo de juízes decidiu suspender a pena a ambos, durante um período de cinco anos, o que ficou condicionado ao pagamento de quase 39.580 euros, o valor que terá ficado por liquidar de impostos ao Estado em sede de IRC.

Estava em causa um esquema de evasão fiscal através de faturas falsas em compras e vendas de metais, envolvendo outras sociedades controladas pelos arguidos, uma das quais registada em Itália, que fornecia prata à refinaria que detinham em Portugal.

O tribunal não deu como provado a acusação imputada pelo Ministério Público no que toca a alegadas vantagens patrimoniais singulares obtidas pelos gerentes, que já tinham sido condenados num outro processo por abuso de confiança fiscal no pagamento de multas.

Durante o julgamento, o arguido mais velho, engenheiro, alegou que tinha apenas funções técnicas a seu cargo. O filho acabou por confessar parcialmente os factos da acusação formulada pelo Ministério Público.

A sociedade visada na investigação da Autoridade Tributária que originou o processo judicial entrou em insolvência e foi dissolvida em 2023.

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